Processo minerário

800.105/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 34/2022- ANM/CE - Vencimento em 06/06/2025.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ELETROMANOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 22.189.918/0001-63- Registro de Licença N° 34/2022-ANM/CE- Vencimento da Licença: 20/05/2024.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 93/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 34/2020-ANM/CE - Vencimento em 20/05/2024.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)