Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°163/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 4/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°163/2019
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°135/2019, 136/2019, 137/2019 E 138/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.180/2015-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS EIRELI EPP- Registro de Licença N° 104/2015 - Vencimento em 09/05/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.105/2019-ERIVAM MOREIRA DE SOUSA ME-OF. N°178/2019
800.111/2019-VF MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°159/2019
800.219/2019-F R ALVES RODRIGUES ME-OF. N°154/2019
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.115/2019-ARISTEU SOUSA BARROSO 21072000334
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.296/2018-ADAILANA ARAUJO DA SILVA 07204095359
800.431/2018-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2020, p. 79