DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 417/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.828/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°99/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.829/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°57/2019/DIREM - MG/GER - MG

833.531/2013-MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA. EPP-OF. N°286/2019/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.475/2011-BETONITA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°262/2019/DIREM - MG/GER - MG

833.499/2013-LEONARDO PETRÔNIO MENDES CORDEIRO-OF. N°261/2019/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.906/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA- Área de 995,54 ha para 50,00 ha-AREIA e ARGILA-Conceição do Pará/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.945/2015-SEBASTIÃO CUNHA ALVES

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.146/2011-OURO MINAS MINERAÇÃO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°17.566/2011

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(256)

831.223/2012-MINERAÇÃO OLHOS D'AGUA LTDA EPP-GUIA DE UTILIZAÇÃO - Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 295/2019/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.407/2014-FILITUS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°267/2019/DIREM - MG/GER - MG

Despacho publicado(2234)

832.713/2016-PAULO CÉSAR COUTO ME-OPÇÃO POR REGIME DE LICENCIAMENTO AUTORIZADO - ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO

Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238)

830.407/2014-FILITUS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Guia de Utilização N°188/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°203/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.650/2002-MINERAÇÃO RWM LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI N° 1397 e 1398/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 1361 a 1363 - 1215, 1222,1223, 1232 a 1234 - 1399, 1401 a 1404 e 1411 - 661/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A- AI N° 1394 e 1395/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.493/1985-VALDA FERREIRA PASSOS ME-OF. N°90/2019/UAPC - MG/GER - MG

930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°259/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°260/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°98/2019/DISBM - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.772/1982-GORI & CIA. LTDA.-OF. N°283/2019/DIREM - MG/GER - MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.027/2006-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.940 - Vencimento em 2006

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente