Processo minerário

831.493/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

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2. 23/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 77

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3. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44

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4. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°168/2018-FISC-DNPM/MG

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5. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 443/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°1463/2014-FISC-MG

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6. 11/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/04/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 42

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