Alvará n°8977/2008 — página do DOU de 16/12/2014

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n Demais adequações e instalações de infraestrutura, como obras civis, instrumentação, automação e controle, e outras necessárias. Permanecerão inalteradas as características técnicas e operacionais, e capacidade de movimentação anual do ORBIG, autorizada pela ANP, isto é, 32.011.200 m³/ano. 3.2.LOCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES Todo o empreendimento, assim como todos os procedimentos a serem realizados para a substituição das bombas principais do ORBIG, serão realizados em área industrial, dentro do TEBIG. 3.3.DADOS DE PROCESSO DAS NOVAS BOMBAS 3.3.1.CARACTERÍSTICAS DO FLUIDO Característica Unidade de Medida Líquido: PETRÓLEO Temperatura de Operação ºC 18 a 32 Viscosidade / Densidade (vide nota 1) cSt / kg/m³ a- Produto: árabe leve viscosidade: 10,3 cSt @ 20ºC densidade: 856 kg/m³ b- Produto: Reduc combustíveis viscosidade: 369,0 cSt @ 20ºC densidade: 930 kg/m³ c- Produto: Regap viscosidade: 73,6 cSt @ 20ºC densidade: 898 kg/m³ d- Produto: Comperj viscosidade: 468,5 cSt @ 20ºC densidade: 933 kg/m³ Pressão de Vapor kgf/cm² abs. <1 Nota: 1- Deverão ser fornecidas curvas corrigidas para as viscosidades indicadas para os diferentes tipos de petróleo. 3.3.2.CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO DAS BOMBAS Vazão (notas 2, 3 e 8) m³/h Pressão de Sucção mín/máx (nota 5) kgf/cm² man 4,9 / 9,9 Pressão de Descarga mín/máx (nota 6) kgf/cm² man 43,3 / 62,0 Altura Manométrica Total (nota 2) mcl NPSH Disponível Mínimo (nota 4) mcl Potência Estimada (nota 7) HP Quantidade Em Operação (nota 1) Instalada Notas: 1- As bombas serão instaladas em arranjo paralelo; 2- O ponto de operação corresponde ao valor máximo de "head" admitido para a vazão indicada. Quaisquer folgas aplicadas na seleção da bomba devem ser inferiores à Altura Manométrica Total - AMT indicada. A AMT para vazão nula não deve exceder em 16,5% ao valor da AMT do ponto nominal indicado. O ponto de operação está definido para água; 3- A vazão máxima requerida é de 2500 m³/h. A vazão mínima requerida para operação contínua é de 1100 m³/h, de acordo com FD-4200.01-6211-311-PEN-001; 4- NPSH mínimo disponível para toda a faixa de vazões; 5- Os valores indicados são os obtidos para operação normal, incluindo a condição de bombas em "shut-off". A pressão na sucção, em transientes, poderá atingir o valor de 20,0 kgf/cm²; 6- Os valores indicados foram informados no documento I- FD-4200.01-6211-311-PEI-011 e são os obtidos para operação normal, incluindo a condição estimada de bombas em "shut-off". A pressão de projeto da bomba deve ser no mínimo de 65 kgf/cm²; 7- A potência foi estimada, considerando o produto de maior densidade e rendimento de 60%. O motor da bomba deve ser dimensionado para atender a vazão máxima de 2500 m³/h; 3.4.PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA Considerando que o ORBIG não poderá ter sua operação descontinuada, sob risco de interrupção do suprimento de óleo para as refinarias, a execução das obras deverá ser previamente planejada, de modo a conciliar de forma segura as atividades logísticas da fase de instalação com a continuidade das operações do Terminal TEBIG. Dessa forma, para possibilitar a execução da obra sem interferência com as bombas atuais, que permanecerão em operação, deverá ser previsto e elaborado projeto de construção de três novas bases para os novos conjuntos ""motor-bomba"", a serem instalados em área adjacente aos conjuntos atuais e dimensionados de acordo com as características e recomendações do fornecedor. 3.5.CONSTRUÇÃO E MONTAGEM Os serviços a serem realizados durante a etapa de construção e montagem são: serviços civis, de elétrica, de instrumentação, de automação, de segurança, de mecânica/caldeiraria e de pintura. Após a instalação e a realização dos testes de aceitação e de operação dos novos equipamentos, os antigos serão desmontados e retirados. Os "headers" enterrados serão completamente limpos com água doce e concretados para que não haja quaisquer afundamentos do terreno no futuro. Observa-se que a área do empreendimento está localizada dentro dos limites de zona industrial do terminal. 4.NORMAS As principais normas brasileiras e internacionais utilizadas no projeto são: Normas Brasileiras Normas internas da Petrobras ABNT NBR 17505 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis ABNT NBR 15280-1 - Dutos terrestres ABNT NBR 5590 - Tubos de aço-carbono com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados - Especificação Normas Internacionais API 6D - Specification for Pipeline and Piping Valves API PUBL 4602 - Minimization, Handling, Treatment, and Disposal of Petroleum Products Terminal Wastewaters; Errata - API RP 1004 - Bottom Loading and Vapor Recovery for MC-306 & DOT-406 Tank Motor Vehicles - Eighth Edition API RP 521 - Guide for Pressure-Relieving and Depressuring Systems API RP 540 - Electrical Installations in Petroleum Processing Plants - Fourth Edition API RP 686 - Recommended Practice for Machinery Installation and Installation Design - Second Edition API STD 610 - Centrifugal Pumps for Petroleum, Petrochemical and Natural Gas Industries - Eleventh Edition; Incorporates Errata: July 2011; ISO 13709:2009 Adoption API STD 682 - Pumps - Shaft Sealing Systems for Centrifugal and Rotary Pumps - Fourth Edition ISO 2372:1974 - Mechanical vibration of machines with operating speeds from 10 to 200 rev/s - Basis for specifying evaluation standards NFPA 20- Standard for the Installation of Stationary Pumps for Fire Protection NFPA 30- Flammable and Combustible Liquids Code NFPA 385- Standard for Tank Vehicles for Flammable and Combustible Liquids NFPA 70- National Electrical Code NFPA 77- Recommended Practice on Static Electricity 5.MEIO AMBIENTE O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) expediu a Licença de Instalação n° IN028316, que contempla a substituição das bombas principais do oleoduto ORBIG no Terminal Aquaviário da Baía da Ilha Grande - TEBIG, em nome da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, com validade até o dia 05 de junho de 2017. 6.CRONOGRAMA Consta no processo o cronograma físico-financeiro, indicando que a implantação do projeto terá duração total de, aproximadamente, 28 meses. Atividade Previsão início Previsão fim Mobilização Dezembro/2014 Fevereiro/2015 Projeto Executivo Fevereiro/2015 Agosto/2015 Suprimentos Dezembro/2014 Maio/2016 Construção e Montagem Fevereiro/2015 Outubro/2016 Pré-operação e Partida Agosto/2016 Novembro/2016 Desmobilização Dezembro/2016 Dezembro/2016 Desmontagem e Demolições Fevereiro/2015 Abril/2017 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 762/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.865/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°133/2014-ESCGV RELAÇÃO N o- 764/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 830.262/2005-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA 833.099/2008-EDSON GERMANO RESENDE PINTO 833.100/2008-EDSON GERMANO RESENDE PINTO 833.133/2008-EDSON GERMANO RESENDE PINTO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.296/1996-JOSÉ MENDES NOGUEIRA- Cessionário:JMN MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 08.579.947/0001-00- Alvará n°15416/2000 831.927/2004-LUCIANE PIRES FÉLIX- Cessionário:MINE- RAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°6786/2004 831.199/2007-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME- Cessionário:JSNN COMERCIO INDÚSTRIA E EXPOR- TAÇÃO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 08.600.209/0001-06- Alvará n°8977/2008 832.224/2007-GUILHERME PAVIE RIBEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA ME- CPF ou CNPJ 07.625.464/0001-32- Alvará n°9360/2008 832.225/2007-GUILHERME PAVIE RIBEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA ME- CPF ou CNPJ 07.625.464/0001-32- Alvará n°9358/2008 832.424/2007-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 23.114.002/0001-07- Alvará n°6192/2009 831.966/2008-AGNUS JOSÉ DE MORAIS- Cessionário:SCORPION MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.555.101/0001-33- Alvará n°9639/2009 830.105/2010-FRANCISCO GUILHERME VIEIRA- Cessionário:A & C Areia Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.527.786/0001-89- Alvará n°8380/2010 830.401/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:FLAVIA PEREIRA- CPF ou CNPJ 006.154.465-58- Alvará n°8401/2010 830.691/2011-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.183.881/0001-99- Alvará 833.435/2011-MARCELO AUGUSTO LUZ ALVARENGA- Cessionário:MONICA CRISTINA VIEIRA SILVA ALVARENGA- CPF ou CNPJ 20.071.693/0001-10- Alvará n°6507/2012 830.207/2012-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO KAIROS LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.123.526/0001-76- Alvará n°1859/2013 830.334/2012-OLIVEIRA AMARAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:CAIO MARIO GENEROSO BARROSO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 19.972.107/0001-20- Alvará n°2894/2012 830.985/2012-JOÃO PAULO ABRANCHES MONTEIRO- Cessionário:JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 18.659.773/0001-40- Alvará n°3870/2012 831.359/2012-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO- Cessionário:BAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.517.232/0001-40- Alvará n°8320/2012 831.817/2012-EMILIO ANTONIO CARADORI JUNIOR- Cessionário:E.A.CARADORI JUNIOR ME- CPF ou CNPJ 11.213.137/0001-40- Alvará n°11838/2013 832.253/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMEN- TOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.322.540/0001-10- Alvará n°845/2013 832.436/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMEN- TOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.322.540/0001-10- Alvará n°1284/2013 832.709/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMEN- TOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.322.540/0001-10- Alvará n°8254/2012 832.711/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMEN- TOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.322.540/0001-10- Alvará n°1296/2013 831.939/2013-SIMONATO SIQUEIRA FIDELIS- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.886.836/0001-09- Alvará n°1355/2014 830.548/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAMIC LT- DA- CPF ou CNPJ 09.380.244/0001-11- Alvará n°4142/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.373/2009-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS- Cessionário:MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 03.487.520/0001-69- Alvará n°5883/2010 832.820/2010-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS- Cessionário:MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 03.487.520/0001-69- Alvará n°14439/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.966/2001-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°126/2014-CESD e C.Fernando R. da Paz & Cia Ltda 831.678/2012-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME-OF. N°125/2014-CESD e A1 Arquitetura e Empreendimentos Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 824.693/1971-MARIA ZEMBLA DE MELLO AFGOUNI- n° 2105/1973 - Cessionário: ARQUEANA DE MINÉRIOS E ME- TAIS LTDA- CNPJ 16.964.819/0001-09 822.591/1972-MARIA ZEMBLA DE MELLO AFGOUNI- n° 1019/1973 - Cessionário: ARQUEANA DE MINÉRIOS E ME- TAIS LTDA- CNPJ 16.964.819/0001-09 801.336/1973-MARIA ZEMBLA DE MELLO AFGOUNI- n° 2067/1973 - Cessionário: ARQUEANA DE MINÉRIOS E ME- TAIS LTDA- CNPJ 16.964.819/0001-09 831.642/1997-EVA MANOEL NUNES DE SOUZA- n° 7040/2000 - Cessionário: GOIANINHOS LTDA- CNPJ 10.790.623/0001-69 831.985/2001-NILSON OLIVEIRA- n° 576/2002 - Cessionário: NILSON OLIVEIRA ME- CNPJ 05.123.700/0001-97 830.151/2004-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- n° 3925/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO GRAMIC LTDA- CNPJ 833.660/2007-HUDSON MUNDIN MACHADO- n° 3/2008 - Cessionário: OURO VERDE ENGENHARIA LTDA- CNPJ 04.978.603/0001-13 831.583/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS- n° 8929/2009 - Cessionário: MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 03.487.520/0001-69 834.629/2008-PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIRELLES- n° 14634/2009 - Cessionário: PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIREL- LES- CNPJ 10.611.040/0001-23 834.632/2008-PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIRELLES- n° 14635/2009 - Cessionário: PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIREL- LES- CNPJ 10.611.040/0001-23 830.182/2009-ANTONIO GILBERTO MARTINS- n° 7339/2010 - Cessionário: ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME- CNPJ 01.577.422/0001-97 832.855/2011-DÉBORA MANOEL SOUZA- n° 7470/2008 - Cessionário: A.GRANUSO LTDA- CNPJ 22.343.990/0001-01 831.843/2012-TRANS LENIR LTDA- n° 315/2013 - Cessionário: AREAL CÁSSIO LTDA ME- CNPJ 71.395.057/0001-85