Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
811.361/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 306/2017 - Vencimento em 06/12/2023
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
811.361/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°51/2020/SEFAM - RS/GER - RS
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 10/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.311/2007-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-OF. N°48/2020/SEFAM - RS/GER - RS
810.330/2018-RUBIA MAIDANA GARCIA-OF. N°43/2020/SEFAM - RS/GER - RS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME- Registro de Licença N° 1670/1999 - Vencimento em 18/03/2023
810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2824/2004 - Vencimento em 08/04/2022
810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N° 156/2008 - Vencimento em 08/06/2020
810.859/2007-SILVIO RB BROCARDO FI- Registro de Licença N° 125/2008 - Vencimento em 14/12/2022
811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 190/2008 - Vencimento em 05/12/2021
810.323/2008-DE MARCO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 203/2008 - Vencimento em 15/12/2022
810.446/2009-GAMA MINERADORA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 143/2009 - Vencimento em 03/04/2021
810.687/2010-ELOI LORENSET- Registro de Licença N° 099/2012 - Vencimento em 06/12/2029
811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 018/2011 - Vencimento em 29/11/2024
811.361/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 306/2017 - Vencimento em 06/12/2023
810.386/2016-ARILDO LEMOS BOTELHO ME- Registro de Licença N° 162/2017 - Vencimento em 25/11/2021
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
811.527/2012-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
810.323/2008-DE MARCO MINERAÇÃO LTDA- AI N°118/2020/GER - RS/SEFAM - RS
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
811.077/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°672/2019/GER - RS/SEFAM - RS
810.052/2017-PAULO LUIS LUCAS DA SILVA -AI N°669/2019/GER - RS/SEFAM - RS
810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO -AI N°635/2019/GER - RS/SEFAM - RS
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
811.361/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°51/2020/SEFAM - RS/GER - RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2020, p. 45