Processo minerário

810.311/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 276/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA- Registro de Licença N° 131/2007 - Vencimento em 05/08/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 385/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 131/2007 - Vencimento em 27/11/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:131/2007 - Vencimento em 12/01/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/07/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/04/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 82

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)