Processo minerário

811.361/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 306/2018 - Vencimento em 06/12/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4116/2024

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2. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

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3. 01/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°306/2017 - Prazo: 01/06/2020 ano(s)

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4. 24/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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