Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.219/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-AI N°92/2020
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 1/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
803.202/2015-PEDRO ILGENFRITZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.154/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°11/2020
804.214/2008-NEW STONE MINING GESTAO DE ATIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°10/2020
803.562/2011-NILO GODINHO DE OLIVEIRA-OF. N°15/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.011/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.125/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-AI N°44/2020
803.258/2014-MINERADORA TERESINA LTDA ME-AI N°55/2020
803.202/2015-PEDRO ILGENFRITZ-AI N°120/2020
803.219/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-AI N°92/2020
803.220/2016-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-AI N°90/2020
803.234/2016-ANTONIO NEY FERRAZ-AI N°78/2020
803.242/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-AI N°59/2020
803.256/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°58/2020
803.276/2016-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°75/2020
803.280/2016-USI BETON LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PREST. SERVIÇOS LTDA ME-AI N°57/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
803.105/2015-RAPOSO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Fonte: Raposo, Nome da Marca: VOLPE; Garrafão de 20 litros sem gás, Copo de 200ml sem gás;garrafa de 500ml com e sem gás e garrafa de 1,5 litros com e sem gás.- DEMERVAL LOBÃO/PI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.119/2019-VIA MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA-Registro de Licença N° 1/2020 - Vencimento em 12/06/2020
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.008/2018-PEDRO ILGENFRITZ
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME- Registro de Licença N° 32/2012 - Vencimento em 26/08/2020
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2020, p. 115