DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

DESPACHO

Relação nº 1/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

803.202/2015-PEDRO ILGENFRITZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.154/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°11/2020

804.214/2008-NEW STONE MINING GESTAO DE ATIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°10/2020

803.562/2011-NILO GODINHO DE OLIVEIRA-OF. N°15/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.011/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.125/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-AI N°44/2020

803.258/2014-MINERADORA TERESINA LTDA ME-AI N°55/2020

803.202/2015-PEDRO ILGENFRITZ-AI N°120/2020

803.219/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-AI N°92/2020

803.220/2016-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-AI N°90/2020

803.234/2016-ANTONIO NEY FERRAZ-AI N°78/2020

803.242/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-AI N°59/2020

803.256/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°58/2020

803.276/2016-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°75/2020

803.280/2016-USI BETON LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PREST. SERVIÇOS LTDA ME-AI N°57/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

803.105/2015-RAPOSO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Fonte: Raposo, Nome da Marca: VOLPE; Garrafão de 20 litros sem gás, Copo de 200ml sem gás;garrafa de 500ml com e sem gás e garrafa de 1,5 litros com e sem gás.- DEMERVAL LOBÃO/PI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.119/2019-VIA MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA-Registro de Licença N° 1/2020 - Vencimento em 12/06/2020

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.008/2018-PEDRO ILGENFRITZ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME- Registro de Licença N° 32/2012 - Vencimento em 26/08/2020

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente