Diário Oficial da União · Seção 1 · página 104

Página 104 do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 28/03/2011
Página: 104

Seu processo

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871.276/2004
TELEQUARTZ EXPORTADORA LTDA.-AI

132 processos citados nesta página

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872.334/2003
TERRAMATER MINERADORA LTDA-AI
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870.045/2004
MAURÍCIO DA ROCHA DONATO-AI
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870.173/2004 FLECHA S/A-TURISMO,COMÉRCIO E IN-DÚSTRIA
AI N°1003/2011
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870.253/2004 PEDRO DE SÁ DUARTE
AI N°996/2011
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870.267/2004 JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA
AI N°993/2011
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870.364/2004 FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO
AI N°854/2011
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870.425/2004 GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LT-DA
AI N°1042/2011
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870.431/2004 VICTOR CORTELETTI DE CARVALHO FISCHER
AI N°853/2011
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870.567/2004 ELOISA ELENA AMOEDO BOULHOSA
AI N°926/2011
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870.600/2004
RENILZA DA COSTA FERREIRA-AI
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870.630/2004 MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA.
AI N°923/2011
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870.639/2004 PEDRA CONTENTE MINERAÇÃO LTDA-ME
AI N°907/2011
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870.685/2004
FRANCISCO MOREIRA DE FREITAS-AI
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870.753/2004 OTAVIO NUNES FILHO
AI N°927/2011
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870.798/2004
PLACER MINERAÇÃO LTDA.-AI
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870.825/2004
JOSÉ ALBERTO NERY DE ALMEIDA-AI
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870.870/2004
LUIZ PALOMBA MOLINAROLLI-AI
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870.879/2004 BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA
AI N°994/2011
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870.900/2004 BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
AI N°849/2011
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870.984/2004 JOSÉ ROBERTO PRADO PEDRAL SAM-PAIO
AI N°928/2011
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871.032/2004
MINERAÇÃO CEDROS LTDA-AI
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871.051/2004 NILSON DE BRITO
AI N°913/2011
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871.083/2004 BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA
AI N°839/2011
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871.113/2004
CARLA MARIA LADEIA FERNANDES-AI
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871.218/2004
ELIEZER FELIX DE CARVALHO-AI
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871.263/2004
CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-AI
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871.276/2004
TELEQUARTZ EXPORTADORA LTDA.-AI
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871.282/2004
MOURA BRAZIL GRANITE LTDA ME-AI
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871.483/2004 RUDOLF ROOSLI
AI N°930/2011
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871.497/2004
MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI
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871.498/2004 BRÁS DE SOUSA JÚNIOR
AI N°997/2011
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871.518/2004 MANOEL OLIVEIRA NUNES
AI N ° 9 11 / 2 0 11
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871.522/2004 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA E SOUSA
AI N°916/2011
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871.584/2004 NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.
AI N°932/2011
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871.598/2004
ADRIANE NEVES BARBOSA-AI
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871.611/2004
RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI RELAÇÃO N o- 1 3 4 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.104/2002 SIRIUS STONES LTDA
AI N°1052/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.616/2003 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
AI N°985/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.617/2003 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
AI N°986/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.625/2003
RUIVERSON LEMOS BARCELOS-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.676/2003 MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NOR-DESTE S A
AI N°1000/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.753/2003
EXOTIC MINERAÇAO LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.806/2003 RMN RECURSOS MINERAIS DO NOR-DESTE LTDA
AI N°909/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.969/2003
MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.996/2003
MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.273/2003
EDMILSON ALVES PEREIRA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.292/2003 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
AI N°905/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.352/2003
EDMILSON ALVES PEREIRA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.661/2003
EDUARDO TORRES LOPES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.687/2003
MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.688/2003
MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.789/2003 MELLU´S TRANSPORTE E INDÚSTRIA LTDA.
AI N°992/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.809/2003
WILSON MACHADO CORREIA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.811/2003
WILSON MACHADO CORREIA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.812/2003
WILSON MACHADO CORREIA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

872.117/2003
MURILO FIGUEIREDO DA SILVA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.137/2004
RITA MARIA DA SILVA FERREIRA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.227/2004 RAUL MARTINS LOBATO
AI N°999/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.264/2004
ZAQUEU DA SILVA CHAUSSÊ-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.290/2004
REINAN BATISTA QUEIROZ-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.432/2004 JOSÉ VITAL DOS SANTOS
AI N°866/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.487/2004
SILVIO ROMERO TINOCO LAZARONI-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.514/2004 BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA
AI N°840/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.537/2004
VICENTE FAUSTO LIMONGI-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.559/2004 VALENTE MARMI BRAZIL IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
AI N°863/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.595/2004 CAWA MINERAÇÃO LTDA
AI N°851/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.601/2004 GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA
AI N°847/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.729/2004 INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA
AI N°859/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.751/2004
SANTO EVANGELISTA DE BRITO-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.754/2004
MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.797/2004
JOÃO PACHECO DOS SANTOS MELO-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.805/2004 BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA
AI N°844/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.806/2004 BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA
AI N°843/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.880/2004
LAIRES RIBEIRO DE CARVALHO-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.890/2004 WLF DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LT-DA
AI N°858/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.924/2004 CERRADO ROCHAS LTDA
AI N°829/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.925/2004 CERRADO ROCHAS LTDA
AI N°830/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

870.938/2004 ELY DA SILVA GOMES
AI N°922/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.131/2004
GENTIL PACHECO GONÇALVES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.132/2004
GENTIL PACHECO GONÇALVES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.294/2004 PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA
AI N°868/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.327/2004 BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA
AI N°841/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.329/2004 BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA
AI N°842/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.413/2004 HORIZONTINA MINERAÇÃO DE MÁR-MORES E GRANITOS LTDA
AI N°906/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.435/2004 ROGERIO SANT´ANA
AI N°929/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.443/2004 OSMAR ROBERTO LUCAS
AI N°934/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.448/2004
VASNI BARBOSA DE OLIVEIRA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.449/2004
VASNI BARBOSA DE OLIVEIRA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.491/2004
JUAREZ APARECIDO GONÇALVES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.492/2004 INACIO FACCINI
AI N°935/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.499/2004
MARIA ALICE LOPES BRITO-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

871.581/2004 ILIS MINERAÇÃO LTDA
AI N°1045/2011 RELAÇÃO N o- 1 3 5 / 2 0 11
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

871.766/2005 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
AI
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

871.767/2005 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
AI N°2913/2010
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

871.768/2005 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
AI N°2914/2010
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

871.770/2005 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
AI N°2915/2010
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

871.773/2005 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
AI N°2912/2010
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

871.774/2005 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
AI N°2773/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

868.033/2011
WALTER MARTINS DE OLIVEIRA AN-DREIS - ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.270/2010 CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-NERAÇÃO
OF. N°602/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.303/2010 FBX FERTILIZANTES LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.304/2010 FBX FERTILIZANTES LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.305/2010 FBX FERTILIZANTES LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.306/2010 FBX FERTILIZANTES LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.307/2010 FBX FERTILIZANTES LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.308/2010 FBX FERTILIZANTES LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.309/2010 FBX FERTILIZANTES LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.310/2010 FBX FERTILIZANTES LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.311/2010 FBX FERTILIZANTES LTDA.
OF. N°601/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.313/2010 FBX FERTILIZANTES LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.314/2010 FBX FERTILIZANTES LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.315/2010 FBX FERTILIZANTES LTDA.
OF.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

803.089/2011 ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

803.208/2007 MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
AI N°287/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

803.057/2003 DM MINERAÇÃO LTDA
OF. N°277/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

803.070/2003 J FERNANDO TAJRA REIS
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

803.087/2003 J FERNANDO TAJRA REIS
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

803.089/2003 J FERNANDO TAJRA REIS
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

803.170/2006 F. A. M. FRAZÃO
OF. N°285/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

803.077/2007 DM MINERAÇÃO LTDA
OF. N°277/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

803.009/2008 PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN-TOS S A
OF. N°291/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

803.010/2008 PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN-TOS S A
OF. N°291/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.227/2007 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Alvará N°7729/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.242/2007 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Alvará N°7730/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.209/2010 GENÉSIO PEDRAS LTDA
Alvará N°10446/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.437/2010 BR MINERAÇÃO LTDA.
Alvará N°17465/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.438/2010 BR MINERAÇÃO LTDA.
Alvará N°17466/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.441/2010 BR MINERAÇÃO LTDA.
Alvará N°17467/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.442/2010 BR MINERAÇÃO LTDA.
Alvará N°17468/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

803.443/2010 BR MINERAÇÃO LTDA.
Alvará N°17469/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

803.175/2006 C. C. B. ALMENDRA
OF. N°289/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

803.843/2008 GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA
OF. N°290/2011

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Processos citados (132)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.334/2003-TERRAMATER MINERADORA LTDA-AI 870.045/2004-MAURÍCIO DA ROCHA DONATO-AI 870.173/2004-FLECHA S/A-TURISMO,COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA-AI N°1003/2011 870.253/2004-PEDRO DE SÁ DUARTE-AI N°996/2011 870.267/2004-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA- AI N°993/2011 870.364/2004-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO-AI N°854/2011 870.425/2004-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LT- DA-AI N°1042/2011 870.431/2004-VICTOR CORTELETTI DE CARVALHO FISCHER-AI N°853/2011 870.567/2004-ELOISA ELENA AMOEDO BOULHOSA- AI N°926/2011 870.600/2004-RENILZA DA COSTA FERREIRA-AI 870.630/2004-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA.- AI N°923/2011 870.639/2004-PEDRA CONTENTE MINERAÇÃO LTDA- ME-AI N°907/2011 870.685/2004-FRANCISCO MOREIRA DE FREITAS-AI 870.753/2004-OTAVIO NUNES FILHO-AI N°927/2011 870.798/2004-PLACER MINERAÇÃO LTDA.-AI 870.825/2004-JOSÉ ALBERTO NERY DE ALMEIDA-AI 870.870/2004-LUIZ PALOMBA MOLINAROLLI-AI 870.879/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°994/2011 870.900/2004-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°849/2011 870.984/2004-JOSÉ ROBERTO PRADO PEDRAL SAM- PAIO-AI N°928/2011 871.032/2004-MINERAÇÃO CEDROS LTDA-AI 871.051/2004-NILSON DE BRITO-AI N°913/2011 871.083/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°839/2011 871.113/2004-CARLA MARIA LADEIA FERNANDES-AI 871.218/2004-ELIEZER FELIX DE CARVALHO-AI 871.263/2004-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-AI 871.276/2004-TELEQUARTZ EXPORTADORA LTDA.-AI 871.282/2004-MOURA BRAZIL GRANITE LTDA ME-AI 871.483/2004-RUDOLF ROOSLI-AI N°930/2011 871.497/2004-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI 871.498/2004-BRÁS DE SOUSA JÚNIOR-AI N°997/2011 871.518/2004-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N ° 9 11 / 2 0 11 871.522/2004-ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA E SOUSA-AI N°916/2011 871.584/2004-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.-AI N°932/2011 871.598/2004-ADRIANE NEVES BARBOSA-AI 871.611/2004-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI RELAÇÃO N o- 1 3 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 871.104/2002-SIRIUS STONES LTDA-AI N°1052/2011 870.616/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°985/2011 870.617/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°986/2011 870.625/2003-RUIVERSON LEMOS BARCELOS-AI 870.676/2003-MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NOR- DESTE S A-AI N°1000/2011 870.753/2003-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-AI 870.806/2003-RMN RECURSOS MINERAIS DO NOR- DESTE LTDA-AI N°909/2011 870.969/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.-AI 870.996/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.-AI 871.273/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI 871.292/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°905/2011 871.352/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI 871.661/2003-EDUARDO TORRES LOPES-AI 871.687/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.-AI 871.688/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.-AI 871.789/2003-MELLU´S TRANSPORTE E INDÚSTRIA LTDA.-AI N°992/2011 871.809/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI 871.811/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI 871.812/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI 872.117/2003-MURILO FIGUEIREDO DA SILVA-AI 870.137/2004-RITA MARIA DA SILVA FERREIRA-AI 870.227/2004-RAUL MARTINS LOBATO-AI N°999/2011 870.264/2004-ZAQUEU DA SILVA CHAUSSÊ-AI 870.290/2004-REINAN BATISTA QUEIROZ-AI 870.432/2004-JOSÉ VITAL DOS SANTOS-AI N°866/2011 870.487/2004-SILVIO ROMERO TINOCO LAZARONI-AI 870.514/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°840/2011 870.537/2004-VICENTE FAUSTO LIMONGI-AI 870.559/2004-VALENTE MARMI BRAZIL IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°863/2011 870.595/2004-CAWA MINERAÇÃO LTDA-AI N°851/2011 870.601/2004-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA-AI N°847/2011 870.729/2004-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°859/2011 870.751/2004-SANTO EVANGELISTA DE BRITO-AI 870.754/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI 870.797/2004-JOÃO PACHECO DOS SANTOS MELO-AI 870.805/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°844/2011 870.806/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°843/2011 870.880/2004-LAIRES RIBEIRO DE CARVALHO-AI 870.890/2004-WLF DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LT- DA-AI N°858/2011 870.924/2004-CERRADO ROCHAS LTDA-AI N°829/2011 870.925/2004-CERRADO ROCHAS LTDA-AI N°830/2011 870.938/2004-ELY DA SILVA GOMES-AI N°922/2011 871.131/2004-GENTIL PACHECO GONÇALVES-AI 871.132/2004-GENTIL PACHECO GONÇALVES-AI 871.294/2004-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-AI N°868/2011 871.327/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°841/2011 871.329/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°842/2011 871.413/2004-HORIZONTINA MINERAÇÃO DE MÁR- MORES E GRANITOS LTDA-AI N°906/2011 871.435/2004-ROGERIO SANT´ANA-AI N°929/2011 871.443/2004-OSMAR ROBERTO LUCAS-AI N°934/2011 871.448/2004-VASNI BARBOSA DE OLIVEIRA-AI 871.449/2004-VASNI BARBOSA DE OLIVEIRA-AI 871.491/2004-JUAREZ APARECIDO GONÇALVES-AI 871.492/2004-INACIO FACCINI-AI N°935/2011 871.499/2004-MARIA ALICE LOPES BRITO-AI 871.581/2004-ILIS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1045/2011 RELAÇÃO N o- 1 3 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 871.766/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI 871.767/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°2913/2010 871.768/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°2914/2010 871.770/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°2915/2010 871.773/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°2912/2010 871.774/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°2773/2010 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.033/2011-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA AN- DREIS - ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.270/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO-OF. N°602/11 868.303/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. 868.304/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. 868.305/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. 868.306/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. 868.307/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. 868.308/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. 868.309/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. 868.310/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. 868.311/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°601/11 868.313/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. 868.314/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. 868.315/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.089/2011-ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 803.208/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- AI N°287/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.057/2003-DM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°277/2011 803.070/2003-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. 803.087/2003-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. 803.089/2003-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. 803.170/2006-F. A. M. FRAZÃO-OF. N°285/2011 803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°277/2011 803.009/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-OF. N°291/2011 803.010/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-OF. N°291/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.227/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°7729/2010 803.242/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°7730/2010 803.209/2010-GENÉSIO PEDRAS LTDA -Alvará N°10446/2010 803.437/2010-BR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°17465/2010 803.438/2010-BR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°17466/2010 803.441/2010-BR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°17467/2010 803.442/2010-BR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°17468/2010 803.443/2010-BR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°17469/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.175/2006-C. C. B. ALMENDRA-OF. N°289/2011 803.843/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-OF. N°290/2011

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 28/03/2011, p. 104

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Página 104 do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

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Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Acompanhar 871.276/2004