ALVARÁ Nº 4.483, DE 28 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 30/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021063000133 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.483, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830881/2021-20-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA (Documento SEI: 2702543) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871248/2021-92-MINERACAO VALE DO SOL LTDA (Documento SEI: 2702696) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860809/2021-38-Claúdio Luiz da Costa (Documento SEI: 2702699) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866900/2021-05-SIDNEI ARI BELLINCANTA (Documento SEI: 2702693) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 59/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.255/2020-VARSILEI GOMES DOS SANTOS - PLG N°68/2021 - Prazo 5 anos 848.024/2009-ODULIO JOSE MARENSI DE MOURA - PLG N°62/2021 - Prazo 5 anos 851.034/2020-JOSIMAR DA ROCHA PEREIRA - PLG N°67/2021 - Prazo 5 anos 866.886/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°71/2021 - Prazo 5 anos 866.553/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO - PLG N°69/2021 - Prazo 5 anos 866.116/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°64/2021 - Prazo 5 anos 866.880/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°70/2021 - Prazo 5 anos 866.630/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - PLG N°63/2021 - Prazo 5 anos 866.592/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°65/2021 - Prazo 5 anos 866.606/2019-RICARDO PADILLA DE BORDON NEVES - PLG N°66/2021 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 60/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.758/2021-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS 831.865/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 396, DE 29 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.204847/2021-42, resolve: autorizar a empresa AHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n.º 00.064.368/0003-85, a operar a instalação de coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado, localizada a Rua Ângelo Costa, nº 218, Bairro Costeira, São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.015-212, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:33:48,121; -49:10:12,504 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 82,20 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 3,04 6,00 41,10 III B aéreo vertical . 3,04 6,00 41,10 III B aéreo vertical CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 665, DE 29 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/AL0211136 AUTO POSTO DOIS IRMAOS EIRELI 29.763.548/0001-75 48610.210091/2021-71 . PR/GO0211096 AUTO POSTO G7 LTDA 35.640.349/0001-72 48610.209848/2021-83 . PR/PE0211176 AUTO POSTO LIMA LTDA 24.777.073/0001-52 48610.210086/2021-68 . PR/SP0211156 AUTO POSTO SCANDALLO LTDA 40.817.831/0001-75 48610.209313/2021-11 . PR/RS0211196 COOPERATIVA MISTA SAO LUIZ LTDA 98.338.072/0106-15 48610.210249/2021-11 INACIO DA PAZ DOS SANTOS 32.629.163/0001-24 48610.209471/2021-62 . PR/PE0211116 POSTOS BRASIL 5 COMBUSTIVEIS LTDA 41.649.466/0001-08 48610.208903/2021-18 TANIZE MUTERLE & CIA LTDA 39.354.943/0001-58 48610.210080/2021-91 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 666, DE 29 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPR0380464 A SIMEAO DA COSTA LTDA 27.057.057/0002-64 48610.208580/2021-62 . GLPRS0380458 ABASTECEDORA MV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 39.814.152/0001-63 48610.210064/2021-06 . GLPSP0380487 ADALBERTO GONCALVES FERREIRA GAS EIRELI 41.798.144/0001-12 48610.210231/2021-19 . GLPSC0380460 ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA EIRELI 13.016.235/0001-13 48610.209645/2021-97 . GLPMG0380401 ANA KARLA DA FONSECA ESTEVES 41.749.633/0001-84 48610.208616/2021-16 . GLPSP0380413 ANTONIO PAULO DOS SANTOS SILVA 32.066.584/0001-94 48610.210136/2021-15 . GLPSC0380483 BASE - GAS REGIONAL LTDA 06.983.577/0011-19 48610.210264/2021-51 . GLPSC0380493 BASE - GAS REGIONAL LTDA 06.983.577/0012-08 48610.210266/2021-40 . GLPPR0380403 COMERCIO DE GAS ROJAS E VENTURA LTDA 39.948.841/0001-60 48610.209269/2021-31 . GLPRS0380407 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ROHENKOHL LTDA 05.747.578/0002-00 48610.207931/2021-18 . GLPMT0380438 COMERCIO VAREJISTA DE GAS MOLINA LTDA 08.775.117/0026-07 48610.209636/2021-04 . GLPSP0380445 DANIEL FERREIRA DA COSTA PANIFICADORA 22.595.035/0001-53 48610.002489/2021-35 . GLPMG0380450 DISTRIBUIDORA ANTORIC LTDA 01.687.199/0001-30 48610.209368/2021-12 DISTRIBUIDORA DE GAS MONTE LIBANO EIRELI 41.458.685/0001-00 48610.209028/2021-91 . GLPMS0380415 DUDA GAS - COMERCIO VAREJISTA LTDA 41.750.881/0001-45 48610.210139/2021-41 . GLPMG0380478 EDIMAR FERREIRA DOS SANTOS 05037053650 34.684.932/0001-12 48610.210253/2021-71 . GLPPB0380481 ELOHIM GAS LTDA 37.953.851/0001-69 48610.210262/2021-61 . GLPSP0380425 G A FIRMINO GAS 40.760.227/0001-50 48610.210192/2021-41 . GLPMG0380429 GAS PRIMEIRA OPCAO LTDA 41.114.253/0001-73 48610.210228/2021-97 . GLPSC0380423 GENILTON BRASIL VIEIRA 32.174.604/0001-40 48610.210178/2021-48 . GLPSP0380405 GUILHERME HENRIQUE SILVA 23.188.945/0001-84 48610.209414/2021-83 . GLPPR0380419 HCL COMERCIO DE GAS LTDA 39.823.863/0001-02 48610.210152/2021-08 . GLPMT0380473 J M DE S GOMES - EIRELI 05.507.040/0001-48 48610.210250/2021-37 . GLPCE0380471 J M P COMBUSTIVEIS LTDA 40.040.761/0001-91 48610.210244/2021-80 . GLPRJ0380491 JOAQUIM DO GAS COMERCIO DE GAS LTDA 28.726.855/0001-13 48610.007914/2019-68 . GLPRS0380495 JP COMERCIO DE GAS LTDA 37.852.249/0001-35 48610.210270/2021-16 . GLPTO0380468 M. NORONHA DE SOUSA 39.459.646/0001-77 48610.209656/2021-77 . GLPCE0380455 MANOEL RAFAEL DE LIMA 41.830.459/0001-08 48610.209602/2021-10 . GLPPR0380466 MARIA VITORIA DOS SANTOS 38.614.808/0001-31 48610.206041/2021-99 . GLPRO0380417 PAULO VAGNER DOS SANTOS CARNEIRO 40.375.411/0001-86 48610.210144/2021-53 . GLPAM0380409 PJB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS GLP E LUBRIFICANTES LTDA 29.423.780/0001-64 48610.206819/2021-60 . GLPRS0380427 POSTO 15 DE NOVEMBRO LTDA. 23.532.964/0001-86 48610.210216/2021-62 . GLPMG0380453 RAFAEL APARECIDO DE ASSIS LTDA 19.130.703/0001-62 48610.209570/2021-44 . GLPSP0380411 RAFALDINI & MARCAL LTDA 05.354.390/0002-00 48610.210125/2021-27 . GLPPE0380489 RITA DE CASSIA TORQUATO DOS SANTOS 20.390.994/0001-07 48610.208425/2021-46 . GLPSP0380476 ROBERTO MARCIO PIRES EBERT 38.164.873/0001-02 48610.210252/2021-26 . GLPPA0380432 S CIRINO DE PAIS EIRELI 41.431.049/0001-86 48610.002446/2021-50 . GLPPR0380485 SUPERMERCADO PAGUE MENOS LTDA 23.265.561/0005-41 48610.210263/2021-14 . GLPMG0380462 TELEGAS PAIS E FILHOS LTDA 41.852.097/0001-48 48610.208250/2021-77 . GLPGO0380421 VANIA RODRIGUES GAS EIRELI 40.971.246/0001-25 48610.210175/2021-12 . GLPMT0380501 VILMA APARECIDA BOBBI 03.503.789/0001-91 48610.001187/2020-69 CEZAR CARAM ISSA