Processo minerário

866.553/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°69/2021- Cessionario:867.267/2021-Felipe Gabriel Firmino Bravo- CNPJ 062.745.131-40

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°69/2021- Cessionario:867.266/2021-Marcus Paulo da Silva Bravo- CNPJ 808.829.781-87

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°69/2021- Cessionario:867.265/2021-Wanderlene Firmino Bravo- CNPJ 452.258.931-04

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2. 30/06/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°69/2021 - Prazo 5 anos

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