Página do DOU de 13/10/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.745/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 159/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.482/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 890.980/2014-MINERADORA ARAÇÁ LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 89/2015 - Publicado no DOU de 09/09/2015 - Seção 3 - página 106. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 13/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.546/2012; 864.331/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 864.294/2008; 864.439/2008; 864.490/2010; 864.494/2010 864.552/2010; 864.617/2010; 864.414/2011; 864.501/2012 864.502/2012; 864.527/2012; 864.530/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 864.138/2009; 864.048/2014; 864.075/2014; 864.208/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração (1346) 864.370/2013 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 14/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 864.001/2003-ZIRCONITA-64.406,53 TONELADAS- Área: 336,45 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PRORROGAÇÃO Edital de Leilão Internacional nº 1/2015 Leilão Internacional para venda da Unidade P-XXXIV Devido a greve dos trabalhadores dos Correios no Brasil, a data de entrega dos documentos para participação no leilão conforme item 1.4, alínea a, do edital, fica prorrogada para o dia 20/10/2015 até às 18h. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2015 - UASG 490002 Processo: 55000000436201585. PREGÃO SRP Nº 19/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07424768000131. Contratado : NORDICA DISTRIBUI- DORA DE SOFTWARE-LTDA.. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia daInformação, do tipo Data Discovery, incluindo o fornecimento de licenças de software e serviços de implantação, suporte técnico atualização de versão, treinamento e de suporte especializado, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n¨ 19/2014 realizado pelo MME. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/1993 e demais legislação correlata. Vigência: 06/10/2015 a 05/10/2016. Valor Total: R$776.600,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801040 Fonte: 100000000 - 2015NE801047. Data de Assinatura: 06/10/2015. (SICON - 09/10/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 61/2014. Processo: 55000001088201482. DIS- PENSA Nº 80/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTENSAO RURAL DO ESTA. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 61/2014 que visa inclusão de municípios. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 23/09/2015. (SICON - 09/10/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 142/2014. Processo: 55000001228201331. PREGÃO SISPP Nº 13/2014. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04274913000157. Contratado : MANOEL OLIMPIO ASSESSORIA E -CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo que altera o prazo de vigência docontrato nº 142/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 09/10/2015. (SICON - 09/10/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 105/2014. Processo: 55000001038201403. DIS- PENSA Nº 46/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04970552000183. Contratado : COOPERATIVA DE PRESTACAO DE -SERVICOS E AS- SISTENCIA TECN. Objeto: Termo Aditivo ao contrato nº 105/2014 que altera o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 23/09/2015. (SICON - 09/10/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 172/2013. Processo: 55000003300201365. DIS- PENSA Nº 214/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07663826000180. Contratado : ESPLAR CENTRO DE PESQUISA E -ASSESSORIA. Objeto: Termo Aditivo que altera o prazo de vigência e o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 23/09/2015. (SICON - 09/10/2015) 490011-00001-2015NE800828 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 107/2012. Processo: 55000003497201251. DIS- PENSA Nº 201/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07752576000154. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO -REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO. Objeto: Termo Aditivo que altera o ceonograma de execução do contrato nº 107/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 23/09/2015. (SICON - 09/10/2015) 490011-00001-2015NE800282 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 183/2013 publicado no DOU de 06/01/2014, Seção 3, Pág. 165. Onde se lê: Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2017 Leia-se: Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. (SICON - 09/10/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO UNIDADE AVANÇADA EM BARRA DO CORDA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2015 - UASG 373041 Processo: 54231000539201569 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel), lubrificante e filtros, para uso nos veículos pertencentes à frota da Unidade Avançada de Barra do Corda/MA. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Pregão Eletrônico nº 03/2015, fls. 76. Foi gerado uma Ata de Licitação Deserta. Declaração de Dispensa em 01/07/2015. DOMINGOS AUGUSTO DE MOURA CARVALHO. Chefe da Unidade Avançada. Ratificação em 01/07/2015. SEBASTIAO ARTUR LOPES GALVAO. Resp. Setor Administrativo. Valor Global: R$ 115.350,00. CNPJ CONTRA- TADA : 06.103.646/0001-80 VIANA & VIEIRA LTDA. (SIDEC - 09/10/2015) 373041-37201-2015NE800059 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, processo 54240.000094/2015- 16, firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Conquista D'Oeste - MT. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem como objeto instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da Região, ao Projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados da Reforma Agrária juridicionados pelo INCRA na região ou no município, bem como, ao público em geral. O prazo de vigência deste termo é de 36 meses, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo até 60 meses. Assinatura: 07/10/2015. CONCEDENTE: Giuseppe Serra Seca Vieira; Superintendente Regional Interino do INCRA/MT; CONCE- DENTE: Wlamir Guse; Prefeito Municipal de Conquista D'Oeste -MT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 373073 Número do Contrato: 6/2014. Processo: 54240001768201419. INE- XIGIBILIDADE Nº 10/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia por mais 12 meses pelo perio de 06/10/2015 à 05/10/2016.Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Valor Total: R$90.000,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800023. Data de Assinatura: 28/09/2015. (SICON - 09/10/2015) 373073-37201-2015NE800023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 373073 Número do Contrato: 4/2013. Processo: 54240001127201375. PRE- GÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação de prazo de vigencia do contrato n 4/2013 por mais 12 meses_ficando no periodo de 23.09.2015 à 22.09.2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/09/2015 a 22/09/2016. Valor Total: R$108.337,06. Fonte: 176370002 - 2015NE800504 Fonte: 176370002 - 2015NE800503. Data de Assinatura: 22/09/2015. (SICON - 09/10/2015) 373073-37201-2015NE800023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2015 - UASG 373048 Processo: 54140000439201551 . Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa para prestar serviços de recuperação da coberta do Bloco A da Sede do INCRA SR-03 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por haver risco as pessoas, patrimônio público, entre outros, e por ser a medida mais célere e adequada Declaração de Dispensa em 09/10/2015. ZILDOMAR LOPES DA SILVA. Chefe do Serviço de Infraestrutura. Ratificação em 09/10/2015. HELIODORO DALTINO JERONIMO SANTOS. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 165.900,98. CNPJ CONTRATADA : 01.355.127/0001-96 PERTEC PERNAMBUCO TECNICA EIRELI - ME. (SIDEC - 09/10/2015) 373048-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17200/2015 - UASG 373044 Número do Contrato: 17000/2013. Processo: 54380001342201371. PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 17155609000132. Contratado : KENILSON FARIAS MARQUES - 00789671395. Objeto: Prorrogação do contrato inicial pelo período de 12(doze) meses, referente a prestaçãode serviços fotográficos e filmagem para INCRAPiauí, período de 22 de outubro de 2015 a 21 deoutubro de 2016. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Leinº Ministério do Desenvolvimento Agrário .