SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
Página do DOU de 27/02/2012 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 67
Processos citados
- 821.156/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n 821.156/2010-MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.- OF. N°137/2012/DTM/DNPM/SP
- 820.002/2011
820.002/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF.
- 820.005/2011
820.005/2011-MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.- OF. N°138/2012/DTM/DNPM/SP.
- 820.069/2011
820.069/2011-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO ZEFERINO LTDA.-OF. N°165/2012/DTM/DNPM/SP.
- 820.071/2011
820.071/2011-MINERAIS ROMA LTDA-OF.
- 820.076/2011
820.076/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF.
- 820.158/2011
820.158/2011-JOSÉ ROBERTO FARIA-OF.
- 820.312/2011
820.312/2011-CALCÁRIO SARTORI LTDA-OF.
- 820.361/2011
820.361/2011-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA-OF. N°155/2012/DTM/DNPM/SP.
- 820.365/2011
820.365/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.-OF. N°150/2012/DTM/DNPM/SP.
- 820.368/2011
820.368/2011-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF.
- 820.369/2011
820.369/2011-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF.
- 820.376/2011
820.376/2011-MAURICIO GAMBATO DE MELLO-OF.
- 820.383/2011
820.383/2011-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E
- 820.388/2011
820.388/2011-BOCALETTO EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA-OF. N°152/2012/DTM/DNPM/SP.
- 820.389/2011
820.389/2011-MICHEL MERHEJE FILHO-OF.
- 820.390/2011
820.390/2011-JONAS CAVARETO DA SILVA-OF.
- 820.396/2011
820.396/2011-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LT- DA-OF. N°142/2012/DTM/DNPM/SP.
- 820.397/2011
820.397/2011-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LT- DA-OF. N°143/2012/DTM/DNPM/SP
- 820.402/2011
820.402/2011-NOEL BUENO-OF.
- 820.445/2011
820.445/2011-SÃO MARTINHO S.A.-OF.
- 820.467/2011
820.467/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF.
- 820.470/2011
820.470/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°163/2012/Superintendência-SP-DNPM.
- 820.636/2009
820.636/2009-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
- 820.370/2002
820.370/2002-PEDREIRA BOTUCATU LTDA- OF. N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 821.244/2000
821.244/2000-MINERAÇÃO MANIEZZO LTDA-OF.
- 820.095/2007
820.095/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF.
- 820.688/2010
820.688/2010-CARLOS LEANDRO CANELLA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 820.987/2003
820.987/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
- 820.162/2010
820.162/2010-EDUARDO DA SILVA-Alvará N°353/2011. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
- 820.765/2003
820.765/2003-HELITON SCHEIDT DO VALLE- Alvará n°2.007/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO JUNITEX LTDA- CNPJ
- 820.628/2006
820.628/2006-WESLEY BRUNO GARCIA ME-Registro de Licença n°3.195/2012 de 10/02/2012-Vencimento em 28/07/2021. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 820.455/2011
820.455/2011-MINERAÇÃO DOGNANI LTDA ME-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 820.871/1985
820.871/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença No.:956/1986 - Vencimento em 25/06/2012.
- 820.498/1990
820.498/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:1.786/1994 - Vencimento em 20/08/2012.
- 820.844/1993
820.844/1993-VERA CRUZ EXTRAÇÃO E TRANSPOR- TE DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença No.:2.012/1998 - Vencimento em 31/12/2013.
- 820.845/1993
820.845/1993-VERA CRUZ EXTRAÇÃO E TRANSPOR- TE DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença No.:2.013/1998 - Vencimento em 31/12/2013.
- 820.072/1994
820.072/1994-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP- Registro de Licença No.:1.992/2008 - Vencimento em 04/01/2013.
- 820.438/1994
820.438/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA- Registro de Licença No.:1.831/1994 - Vencimento em 27/10/2015.
- 821.289/1999
821.289/1999-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença No.:2.756/2002 - Vencimento em 28/05/2015.
- 821.517/1999
821.517/1999-PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.354/2000 - Vencimento em 01/03/2014.
- 820.742/2001
820.742/2001-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.915/2005 - Vencimento em 11/03/2014.
- 821.425/2001
821.425/2001-EXTRAÇÃO DE AREI RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença No.:2.706/2002 - Vencimento em 07/12/2013.
- 820.946/2002
820.946/2002-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.- Registro de Licença No.:3.044/2007 - Vencimento em 31/12/2012
- 820.039/2004
820.039/2004-MD MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:3.051/2008 - Vencimento em 13/2/2014.
- 820.093/2005
820.093/2005-MINERAÇÃO PIVETTA LTDA.- Registro de Licença No.:2.947/2006 - Vencimento em 16/01/2017.
- 820.357/2005
820.357/2005-CERAMICA AUREA LUIZA LTDA EPP- Registro de Licença No.:3.039/2007 - Vencimento em 26/10/2015.
- 820.397/2005
820.397/2005-SILVIO ANGELO SARDELI ME- Registro de Licença No.:2.955/2006 - Vencimento em 31/10/2013.
- 820.111/2009
820.111/2009-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP- Registro de Licença No.:3.100/2009 - Vencimento em 05/12/2015.
- 820.337/2009
820.337/2009-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença No.:3.133/2009 - Vencimento em 21/01/2013.
- 820.338/2009
820.338/2009-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença No.:3.134/2009 - Vencimento em 21/01/2013. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
- 821.124/1997
821.124/1997-IZAEL VIEIRA DA SILVA-ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 820.339/1995
820.339/1995-CERÂMICA BARRAMARES LTDA - EPP- Cessionário:CERÂMICA BARROBELO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.- CNPJ
- 820.184/2004
820.184/2004-AMARAÍ DE OLIVEIRA GOMES ME- Cessionário:MINERAÇÃO CAJU LTDA.- CNPJ
- 878.139/2007
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Carlos Alberto Vasconcelos - 878139/07, 878140/07, 878141/07
- 878.140/2007
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Carlos Alberto Vasconcelos - 878139/07, 878140/07, 878141/07
- 878.141/2007
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Carlos Alberto Vasconcelos - 878139/07, 878140/07, 878141/07
- 864.137/2002
o- 12/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 864.137/2002-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-
- 864.049/2005
864.049/2005-WANDERLY PIRES DO NASCIMENTO-
- 864.277/2005
864.277/2005-CIMENTO TOCANTINS S/A- AI N°
- 864.278/2005
864.278/2005-CIMENTO TOCANTINS S/A- AI N°
- 864.279/2005
864.279/2005-CIMENTO TOCANTINS S/A- AI N°
- 864.281/2005
864.281/2005-ELENIRA DUARTE ROSA- AI N°
- 864.298/2005
864.298/2005-TOCTAO ENGENHARIA LTDA- AI N°
- 864.299/2005
864.299/2005-TOCTAO ENGENHARIA LTDA- AI N°
- 864.344/2005
864.344/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA- AI N°
- 864.373/2005
864.373/2005-MARCELO IZZO- AI N°
- 864.507/2005
864.507/2005-CIMENTO TOCANTINS S/A- AI N°
- 864.513/2005
864.513/2005-MINERAÇÃO J M LTDA- AI N°
- 864.540/2005
864.540/2005-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TO-
- 864.172/2006
864.172/2006-SERGEY MAKHU- AI N°
- 864.201/2006
864.201/2006-MINERAÇÃO J M LTDA- AI N°
- 864.379/2006
864.379/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A- AI N°
- 864.426/2006
864.426/2006-EDMAR VIRGÍLIO DE PAIVA- AI N°
- 864.432/2006
864.432/2006-ELISANGELA CORRADI DE OLIVEIRA-
- 864.487/2006
864.487/2006-NACAL - NATIVIDADE CALCÁRIO
- 864.508/2006
864.508/2006-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA- AI N°
- 864.518/2006
864.518/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-
- 864.519/2006
864.519/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-
- 864.520/2006
864.520/2006-CIA DE CIMENTO TOCANTINS- AI N°
- 864.528/2006
864.528/2006-JOSÉ WILSON COSTA CAMPOS- AI N°
- 864.001/2007
864.001/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- AI N°
- 864.002/2007
864.002/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- AI N°
- 864.003/2007
864.003/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- AI N°
- 864.004/2007
864.004/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- AI N°
- 864.005/2007
864.005/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- AI N°
- 864.006/2007
864.006/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- AI N°
- 864.007/2007
864.007/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- AI N°
- 864.008/2007
864.008/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- AI N°
- 864.009/2007
864.009/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- AI N°
- 864.010/2007
864.010/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- AI N°
- 864.011/2007
864.011/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- AI N°
- 864.012/2007
864.012/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- AI N°
- 864.013/2007
864.013/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- AI N°
- 864.014/2007
864.014/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- AI N°
- 864.015/2007
864.015/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- AI N°
- 864.022/2007
864.022/2007-ADEMAR DE FIGUEREDO- AI N°
- 864.023/2007
864.023/2007-WHYLLYAN GOETTEN- AI N°
- 864.034/2007
864.034/2007-ADEMAR DE FIGUEREDO- AI N°
- 864.037/2007
864.037/2007-ADEMAR DE FIGUEREDO- AI N°
- 864.059/2007
864.059/2007-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVA-
- 864.073/2007
864.073/2007-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRA-
- 864.080/2007
864.080/2007-ILDIVANIA ALVES SEVERO- AI N°
- 864.081/2007
864.081/2007-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMER-
- 864.090/2007
864.090/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA.
- 864.091/2007
864.091/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA.
- 864.106/2007
864.106/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA.- AI N°
- 864.110/2007
864.110/2007-ADILSON RODRIGUES NETO- AI N°
- 864.120/2007
864.120/2007-FLÁVIO LUIZ AGNOLIM- AI N°
- 864.121/2007
864.121/2007-RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES- AI N°
- 864.123/2007
864.123/2007-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINA-
- 864.168/2007
864.168/2007-MARCOLLA ENG COM E IND LTDA- AI N°
- 864.217/2007
864.217/2007-RAUL GUILHERME DOMINGUES GUI-
- 864.248/2007
864.248/2007-EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO
- 864.275/2007
864.275/2007-JOB PEREIRA DE CARVALHO NETO- AI N°
- 864.348/2007
864.348/2007-J M CORREIA E CIA LTDA- AI N°
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 27/02/2012, p. 67