Processo minerário

820.357/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3039/2007 - Vencimento em 30/05/2030

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2. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12238/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:BELMONTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 51.742.200/0001-50- Registro de Licença N° 3039- Vencimento da Licença: 2007

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4. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9247/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 05/08/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho

     CERAMICA AUREA LUIZA LTDA EPP - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 19/6/2020" Leia-se: "Vencimento em 10/2/2025"

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6. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 140

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7. 19/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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9. 21/07/2011 Seção 1

   Página 67 do DOU de 21/07/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 21/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67

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