Processo minerário

820.002/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 102/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021

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2. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 46

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3. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 34

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4. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 143

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5. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30/18-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°31/18-SAP/DTM/DNPM/SP

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6. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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8. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 62

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11. 07/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 07/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 73

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14. 24/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 27/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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17. 10/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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