Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 3/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 113
7 processos · 5 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
- 878.083/2019
NELSON ARAUJO DOS SANTOS
Despacho publicado
Código ANM 156
- 878.071/2019
TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-
Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 14/2020/NPFAM - SE/GER - SE Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 878.030/2010
ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.
Alvará N°5729/2010
- 878.031/2010
ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.
Alvará N°5730/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 878.048/2017
V & E ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N° 182/2020 - Vencimento em 01/04/2020
- 878.011/2019
JOSÉ IRANDIR DE SOUZA-Registro de Licença N° 181/2020 - Vencimento em 01/03/2021
Despacho publicado
Código ANM 1153
- 878.074/2019
AREIAL PAU DA GAMELA LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias
Ofício nº 15/2020/NPFAM - SE/GER - SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 3/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
878.083/2019-NELSON ARAUJO DOS SANTOS
Despacho publicado(156)
878.071/2019-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 14/2020/NPFAM - SE/GER - SE
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.030/2010-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A. -Alvará N°5729/2010
878.031/2010-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A. -Alvará N°5730/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.048/2017-V & E ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N° 182/2020 - Vencimento em 01/04/2020
878.011/2019-JOSÉ IRANDIR DE SOUZA-Registro de Licença N° 181/2020 - Vencimento em 01/03/2021
Despacho publicado(1153)
878.074/2019-AREIAL PAU DA GAMELA LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 15/2020/NPFAM - SE/GER - SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2020, p. 113