Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 58/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 109
Seu processo
-
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114 Despacho Relação nº 58/2020
830.643/2017 EPNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente
6 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração
Código ANM 608
- 805.065/1970
VOTORANTIM CIMENTOS S A
AI N°1213/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
- 830.091/1978
E.A.C EMPRESA DE ÁGUAS CAPIVARY LTDA. - Publicado DOU de 18/10/2007, Relação n° 318/2007, Seção 1, pág. - Onde se lê:''... no Município de Paraisópolis, estado de Minas Gerais''...Leia-se:''...no Município de Consolação, estado de Minas Gerais
- 831.730/2008
MINERAÇÃO BACUPARI S.A. - Publicado DOU de 29/06/2017, Relação n° 1, Seção 303/2017, pág. 42- Onde se lê:''...A área foi reduzida de 375,05 ha para 110,49 ha ..'' Leia-se:''...A área foi reduzida de 375,05 ha para 102,51 ha...''
- 831.836/2008
MINERAÇÃO BACUPARI S.A. - Publicado DOU de 07/07/2017, Relação n° 307/2017, Seção 1, pág. 140- Onde se lê:''...A área foi reduzida de 342,01 ha para 251,20 ha ..'' Leia-se:''...A área foi reduzida de 342,01 ha para 90,49 ha...''
- 832.013/2009
AREAL DINIZ LTDA - Publicado DOU de 29/06/2017, Relação n° 303/2017, Seção 1, pág. 42- Onde se lê:''...A área foi reduzida de 770,03 ha para 48,05 ha ..'' Leia-se:''...A área foi reduzida de 770,03 ha para 46,14 ha...''
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
- 830.643/2017
EPNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 58/2020
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°1213/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.091/1978-E.A.C EMPRESA DE ÁGUAS CAPIVARY LTDA. - Publicado DOU de 18/10/2007, Relação n° 318/2007, Seção 1, pág. - Onde se lê:''... no Município de Paraisópolis, estado de Minas Gerais''...Leia-se:''...no Município de Consolação, estado de Minas Gerais
831.730/2008-MINERAÇÃO BACUPARI S.A. - Publicado DOU de 29/06/2017, Relação n° 1, Seção 303/2017, pág. 42- Onde se lê:''...A área foi reduzida de 375,05 ha para 110,49 ha ..'' Leia-se:''...A área foi reduzida de 375,05 ha para 102,51 ha...''
831.836/2008-MINERAÇÃO BACUPARI S.A. - Publicado DOU de 07/07/2017, Relação n° 307/2017, Seção 1, pág. 140- Onde se lê:''...A área foi reduzida de 342,01 ha para 251,20 ha ..'' Leia-se:''...A área foi reduzida de 342,01 ha para 90,49 ha...''
832.013/2009-AREAL DINIZ LTDA - Publicado DOU de 29/06/2017, Relação n° 303/2017, Seção 1, pág. 42- Onde se lê:''...A área foi reduzida de 770,03 ha para 48,05 ha ..'' Leia-se:''...A área foi reduzida de 770,03 ha para 46,14 ha...''
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)
830.643/2017-EPNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2020, p. 109