Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.477/2012-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS-OF. N°104/2020-DIREM-MG/GER-MG
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 36/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.837/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°52/2020-DIREM-MG/GER-MG
832.073/2014-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°112/2020-DIREM-MG/GER-MG
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
833.000/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- AI N°100/2020/GER-MG/DIREM-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.922/2005-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°107 e 108/2020-DIREM-MG/GER-MG
830.336/2010-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°113/2020-DIREM-MG/GER-MG
831.240/2010-MINERAÇÃO DELGADO ME-OF. N°142 e 144/2020-DIREM-MG/GER-MG
831.111/2011-MUMBACA MINERACAO-OF. N°150 e 152/2020-DIREM-MG/GER-MG
831.191/2011-RONALDO ZANONI-OF. N°141/2020-DIREM-MG/GER-MG
830.477/2012-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS-OF. N°104/2020-DIREM-MG/GER-MG
830.889/2012-LBC AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°147 e 149/2020-DIREM-MG/GER-MG
830.411/2013-JOENIO & MESSIAS TRANSPORTE LTDA-OF. N°146/2020-DIREM-MG/GER-MG
830.436/2014-PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE-OF. N°99 e 101/2020-DIREM-MG/GER-MG
830.503/2014-COMOPE LTDA ME-OF. N°102/2020-DIREM-MG/GER-MG
830.504/2014-COMOPE LTDA ME-OF. N°105/2020-DIREM-MG/GER-MG
830.518/2014-COMOPE LTDA ME-OF. N°106/2020-DIREM-MG/GER-MG
830.720/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A-OF. N°119/2020-DIREM-MG/GER-MG
830.775/2014-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°123/2020-DIREM-MG/GER-MG
831.006/2014-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-OF. N°127/2020-DIREM-MG/GER-MG
833.000/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO-OF. N°110/2020-DIREM-MG/GER-MG
830.498/2016-LUCIMAR RODRIGUES PAINA-OF. N°103/2020-DIREM-MG/GER-MG
831.155/2016-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. N°153 e 155/2020-DIREM-MG/GER-MG
831.345/2016-RBR CONSTRUTORA EIRELI ME-OF. N°306/2019-DIREM-MG/GER-MG
Despacho publicado(256)
831.240/2010-MINERAÇÃO DELGADO ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 143/2020-DIREM-MG/GER-MG
831.111/2011-MUMBACA MINERACAO-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 151/2019-DIREM-MG/GER-MG
830.889/2012-LBC AGROPECUÁRIA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 148/2020-DIREM-MG/GER-MG
830.436/2014-PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 100/2020-DIREM-MG/GER-MG
831.155/2016-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-154/2020-DIREM-MG/GER-MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.105/2002-CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA-OF. N°184/2020-DIREM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.419/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°1/2020/UAPM-MG/GER-MG
830.421/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°3/2020/UAPM-MG/GER-MG
832.373/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°4/2020/UAPM-MG/GER-MG
831.484/2013-MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VAZ-OF. N°373/2019/UAPM-MG/GER-MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.326/1973-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°113/2019/UAPC-MG/GER-MG
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
- 830.477/2012
- 831.837/2014
- 832.073/2014
- 833.000/2014
- 831.922/2005
- 830.336/2010
- 831.240/2010
- 831.111/2011
- 831.191/2011
- 830.889/2012
- 830.411/2013
- 830.436/2014
- 830.503/2014
- 830.504/2014
- 830.518/2014
- 830.720/2014
- 830.775/2014
- 831.006/2014
- 830.498/2016
- 831.155/2016
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2020, p. 107