despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

despacho

Relação nº 78/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.215/2019-MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.-OF. N°01/2020/SEREM-PB/GER-PB

846.217/2019-MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.-OF. N°04/2020/SEREM-PB/GER-PB

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.175/2017-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°21/2020/SEREM-PB/GER-PB

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

846.168/2018-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.145/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA JOAS LTDA ME- Área de 149,16 para 17,20-AREIA-ITABAIANA, SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB

846.147/2014-FRANCISCO SUELISSANDRO SARMENTO- Área de 1.994,07 para 284,55-PEGMATITO-UIRAÚNA, VIEIRÓPOLIS/PB

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.092/2015-ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA-AI N°331/2018-SEFAM/DNPM/PB

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.482/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO - AI N°009/2017-SEFAM/DNPM/PB

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

846.092/2015-ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA- DOU de 09/12/2019

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.143/2017-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

846.168/2018-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.140/2015-RIZONETE RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES EPP-OF. N°19/2020/SEREM-PB/GER-PB

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.212/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°5/2019/SEREM-PB/GER-PB e 10/2019/SEREM-PB/GER-PB-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

846.225/2019-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°20/2020/SEREM-PB/GER-PB

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Regional Substituto