Processo minerário

846.225/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°53322/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 60

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3. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 24/07/2026

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4. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°18965/2025/NUOUT-PB/ANM

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5. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18965/2025/NUOUT-PB/ANM

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6. 07/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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7. 24/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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8. 12/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 88

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9. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 50

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