Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
Despacho Relação nº 40/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 51
Seu processo
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638 Despacho Relação nº 40/2020
15 processos · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 851.660/2011
BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.
AI N°AI N° 342/2019 - Gerência Regional/PA
- 850.294/2012
COSME DE SOUZA CARNEIRO
AI N°AI N° 352/2019 - Gerência Regional/PA
- 850.068/2013
LUIZ AUGUSTO MINOSSO
AI N°AI N° 626/2020 - Gerência Regional/PA
- 850.230/2013
FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA
AI N°AI N° 1364/2019 - Gerência Regional/PA
- 850.235/2013
FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA
AI N°AI N° 1365/2019 - Gerência Regional/PA
- 851.160/2013
BERSAJONE MOURA
AI N°AI N° 1363/2019 - Gerência Regional/PA
- 851.418/2013
EDENILDO LUSTOSA ALVES
AI N°AI N° 646/2020 - Gerência Regional/PA
- 852.061/2013
EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
AI N°AI N° 338/2019 - Gerência Regional/PA
- 852.062/2013
EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
AI N°AI N° 643/2020 - Gerência Regional/PA
- 852.063/2013
EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
AI N°AI N° 334/2019 - Gerência Regional/PA
- 850.533/2014
ELIUDE ROCHA DE OLIVEIRA
AI N°AI N° 616/2020 - Gerência Regional/PA
- 850.601/2014
REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA
AI N°AI N° 652/2020 - Gerência Regional/PA
- 850.977/2014
EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
AI N°AI N° 645/2020 - Gerência Regional/PA
- 851.021/2014
HIDROAMBIENTAL HIDROSSEMEADURA E SERVIÇOS LTDA.
AI N°AI N°1368/2019 - Gerência Regional/PA.
- 851.110/2018
PEDREIRA REIS EIRELI ME
AI N°AI N° 658/2020 - Gerência Regional/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente
Despacho
Relação nº 40/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
851.660/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.-AI N°AI N° 342/2019 - Gerência Regional/PA
850.294/2012-COSME DE SOUZA CARNEIRO-AI N°AI N° 352/2019 - Gerência Regional/PA
850.068/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO-AI N°AI N° 626/2020 - Gerência Regional/PA
850.230/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°AI N° 1364/2019 - Gerência Regional/PA
850.235/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°AI N° 1365/2019 - Gerência Regional/PA
851.160/2013-BERSAJONE MOURA-AI N°AI N° 1363/2019 - Gerência Regional/PA
851.418/2013-EDENILDO LUSTOSA ALVES-AI N°AI N° 646/2020 - Gerência Regional/PA
852.061/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°AI N° 338/2019 - Gerência Regional/PA
852.062/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°AI N° 643/2020 - Gerência Regional/PA
852.063/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°AI N° 334/2019 - Gerência Regional/PA
850.533/2014-ELIUDE ROCHA DE OLIVEIRA-AI N°AI N° 616/2020 - Gerência Regional/PA
850.601/2014-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-AI N°AI N° 652/2020 - Gerência Regional/PA
850.977/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°AI N° 645/2020 - Gerência Regional/PA
851.021/2014-HIDROAMBIENTAL HIDROSSEMEADURA E SERVIÇOS LTDA.-AI N°AI N°1368/2019 - Gerência Regional/PA.
851.110/2018-PEDREIRA REIS EIRELI ME-AI N°AI N° 658/2020 - Gerência Regional/PA
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2020, p. 51