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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 68

Página 68 do DOU de 07/06/2010 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
68

15 processos citados nesta página

Relação nº 147/2010

Fase de Requerimento de Lavra

  • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra

    Código ANM 352

    800.733/1976 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO
  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 363

    801.966/1977 ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME

    OF. N°703/1993.

Fase de Disponibilidade

  • Nega provimento ao recurso apresentado

    Código ANM 1806

    831.881/2004 TERRATIVA MINERAIS S.A. RELAÇÃO N o

    160/2010

Fase de Concessão de Lavra

  • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra

    Código ANM 422

    800.229/1985 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

    CODECE

  • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

    Código ANM 449

    831.792/1995 DUPAK LTDA ME

    Arrendatário:AGROCI-TY MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.099.682/0001-58 - Termino do arrendamento: Prazo 20 ( vinte ) anos a partir da averbação do DNPM.

  • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

    Código ANM 451

    818.997/1969 KLACE S A PISOS E AZULEJOS

    Portaria de Lavra nº 240/04- Cessionário:CERAMICA PORTINARI S/A-CNPJ 00.334.497/0001-84.

  • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

    Código ANM 451

    820.749/1971 COLORMINAS

    COLORIFÍCIO E MINE-RAÇÃO S/A- Portaria de Lavra nº 755/1981- Cessionário:SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA - FÁTIMA LTDA-CNPJ 83.706.499/0001-84.

  • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

    Código ANM 451

    860.463/1991 MINERADORA SAHARA LTDA

    Portaria de Lavra Nº 136/97-Cessionário:HELLEN JARJOUR-CNPJ 10.934.430/0001-34.

  • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

    Código ANM 451

    840.164/1997 USINA DE BRITAGEM LTDA

    Portaria de Lavra nº 308/2004- Cessionário:MDC AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52.

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

Relação nº 79/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    866.497/2009

    ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE-CURSOS MINERAIS LTDA.

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    866.044/2010 MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    866.085/2010 MOISÉS SACHETTI
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    866.102/2010 FREDERICO DE OLIVEIRA ALVES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n PR/SP0083682 CAMPOS DO JORDÃO AUTO POSTO LTDA. CAMPOS DO JORDAO SP 48610.007720/2010-24 PR/RS0083683 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS ARARICÁ LTDA ARARICA RS PR/MG0083645 FM AUTO POSTO STRADA LTDA. - EPP. 06.934.679/0001-72 AGUANIL MG 48610.007671/2010-20 PR/PI0083643 POSTO IRMAOS RIBEIRO LTDA. 08.985.382/0001-61 CORRENTE PI 48610.007668/2010-14 PR/RS0083662 TAMARA GONÇALVES DE AZEVEDO & CIA LTDA. RS N o- 969 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do Art. I º, da Portaria ANP nº. 92, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na alínea d, do inciso II, do art. 25, da Resolução ANP n. º 08, de 08 de março de 2007, torna público o cancelamento do registro ANP n.º 248428, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa FRED ELIAS PINTO GRANJA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.452.848/0001-14, outorgado através do processo nº. 48300.035466/1996-49, pelas razões de fato e de direito constantes do Processo Administrativo n.º 48610.011920/2006-11, regularmente desenvolvido com base na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. N o- 970 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo AC0170318 AUTO POSTO DOIS CORAÇÕES LTDA 05.766.737/0001-33 CRUZEIRO DO SUL AC 48610.003667/2004-44 AUTO POSTO NOSSA SENHORA DA ABADIA LTDA. 08.954.578/0001-99 TA G U AT I N G A TO 48610.002207/2008-22 MA0171875 AUTO POSTO PAU D' ARCO LTDA. 06.278.357/0001-12 MA 48610.005141/2004-15 AUTO POSTO SPINELI LTDA. 01.421.914/0002-70 RIALMA GO 48610.004701/2002-36 MG0169203 EDMUNDO MOREIRA NETTO & CIA LTDA 06.169.349/0001-38 AGUANIL MG PR/RS0061340 MADESAN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. RS 48610.010047/2008-95 MATIAS DA SILVEIRA & CIA. LTDA. 78.850.526/0003-10 FLORIANOPOLIS SC 48610.009833/2008-40 SP0029314 MUNDIAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 04.386.752/0001-93 ASSIS SP SP0024738 N. C. M. DE MORAES & CIA LTDA 00.608.078/0001-93 CAMPOS DO JORDAO SP 48610.005625/2002-86 SP0024651 PAULO CONCEIÇÃO BOTTCHER 02.777.008/0001-94 JUNDIAI SP 48610.005542/2002-97 PR/PE0065825 POSTO PRESIDENTE KENNEDY COM. DE COMB. E LUBR. LTDA. 10.554.240/0001-91 OLINDA PE 48610.001305/2009-23 SP0006733 POSTO TRIANGULO LTDA 57.526.139/0001-90 SANTO ANDRE SP 48610.004890/2001-66 PR/RS0076920 RIVALDO SILVA DE SOUZA 10.669.325/0001-15 TRIUNFO RS 48610.012362/2009-38 PR/SP0072728 RUBENS FRANCISCO POSTO - EPP 10.751.991/0001-06 ELISIARIO SP 48610.008097/2009-93 PR0002444 S S SANTOS COSTA & CIA. LTDA. 04.161.156/0001-05 SAO JORGE DO PATROCINIO PR 48610.000032/2001-42 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZAÇÃO N o- 324, DE 4 DE JUNHO DE 2010 A CHEFE DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 181, de 22 de agosto de 2006, Considerando a Resolução ANP nº 33/2005 e o Regulamento Técnico ANP nº 05/2005, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa e Desenvolvimento, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e Considerando o que consta dos processos de nº 48610.014089/2008-03, 48610.007393/2010-19, 48610.005264/2010-88 e 48610.005266/2010-77, torna público o seguinte ato: Art. 1º Conceder autorização prévia para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ 33.000.167/0001-01, realizar investimentos na implantação de infra-estrutura laboratorial para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e na execução de projetos/programas específicos de Pesquisa e Desenvolvimento em Energia, todos de interesse do setor de petróleo e seus derivados e gás natural, nos projetos, Instituições e respectivos valores, conforme relação em anexo. Art. 2º A presente autorização prévia é concedida com base em valores estimados, cabendo ao concessionário verificar a coerência dos custos efetivamente incorridos com aqueles usualmente praticados em serviços de mesma natureza, o que será avaliado pela ANP, por ocasião da análise técnica para efeito da aprovação ou não das despesas realizadas. Art. 3º Compete ao concessionário acompanhar, no desenvolvimento dos projetos, as condições contidas no Plano de Trabalho, em especial no que se refere aos objetivos, resultados esperados, prazos e valores totais estimados. Art. 4º O concessionário deverá apresentar, quando do encaminhamento do Relatório Demonstrativo Anual, o Plano de Trabalho detalhado dos projetos, com os dados reais sobre a sua execução. Art. 5º Nos termos do item 10 do Regulamento Técnico ANP nº 5/2005, as despesas previstas nesta autorização, para efeito de cumprimento da Cláusula de Pesquisa e Desenvolvimento, estão sujeitas à análise técnica da ANP, quando da apresentação dos Relatórios Demonstrativos Anuais e da documentação de comprovação dos resultados obtidos. Art. 6º O concessionário deverá usar a logomarca da ANP, acompanhada da expressão "Compromisso com Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento", em todo o material de divulgação relacionado aos projetos objeto da presente autorização prévia. Art. 7º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA FRANCISCA FERREIRA ANEXO Nº do Projeto Título Rede / Área / Programa / Núcleo Instituição Valor (R$) Item de Enquadramento Construção e Montagem de Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento de Lubrificantes e Tecnologia de Lubrificação Rede Temática de Lubrificantes UFSCar 2.906.204,24 8.2.3 Teste de Biodiesel - B20 - em veículos Transit e Ranger Área Tecnológica de Combustíveis 344.714,90 8.2.3 2.636.861,90 8.2.7 Aparelhamento com Aquisição de Novos Equipamentos, Reforma e Capacitação técnico instrumental laboratorial para caracterização de rochas e minerais produtos de processos hidrotermais em rochas carbonáticas e carbonatos impuros. Rede de Estudos em sedimentologia e Estratigrafia UFPR 2.454.042,75 8.2.3 Laboratório de tomografia computadorizada: caracterização multiescala de sistemas porosos e visualização quantitativa de processos de interação rocha-fluido Rede de Estudos em Sedimentologia e Estratigrafia UFSC 7.092.750,00 8.2.3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 147/2010 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 800.733/1976- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 801.966/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°703/1993. Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 831.881/2004-TERRATIVA MINERAIS S.A. RELAÇÃO N o- 160/2010 Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 800.229/1985-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- CODECE Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 831.792/1995-DUPAK LTDA ME- Arrendatário:AGROCI- TY MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.099.682/0001-58 - Termino do arrendamento: Prazo 20 ( vinte ) anos a partir da averbação do DNPM. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 818.997/1969-KLACE S A PISOS E AZULEJOS- Portaria de Lavra nº 240/04- Cessionário:CERAMICA PORTINARI S/A- CNPJ 00.334.497/0001-84. 820.749/1971-COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINE- RAÇÃO S/A- Portaria de Lavra nº 755/1981- Cessionário:SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA - FÁTIMA LTDA- CNPJ 83.706.499/0001-84. 860.463/1991-MINERADORA SAHARA LTDA- Portaria de Lavra Nº 136/97- Cessionário:HELLEN JARJOUR- CNPJ 10.934.430/0001-34. 840.164/1997-USINA DE BRITAGEM LTDA- Portaria de Lavra nº 308/2004- Cessionário:MDC AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 815.139/1984-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.- Portaria n°97/93- Cessionário:815.427/2002- COMERCIAL DACLANDE LTDA- CNPJ 03.222.166/0001-01 MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 79/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.497/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. 866.044/2010-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA 866.085/2010-MOISÉS SACHETTI 866.102/2010-FREDERICO DE OLIVEIRA ALVES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 07/06/2010, p. 68