Processo minerário

820.749/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2018 Seção 1

   Relação nº 44/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:s/n, de 14/03/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:2/2014, de 15/01/2014- Lacre N° s/nº

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/05/2014 Seção 1

   Relação nº 67/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1707/2014

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°1708/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/06/2010 Seção 1

   Página 68 do DOU de 07/06/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)