Processo minerário

831.792/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7871/2025/DIOUT-MG/ANM; WM Transportes Locação e Comércio Ltda.

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra (422)

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2. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32205/2022/DIOUT-MG/ANM ; Walter Luiz de Souza Alves

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3. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 280/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1897/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1898/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 697/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1870 e 1971/2014-FISC

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5. 13/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 31/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/08/2013 Seção 1

   Página 64 do DOU de 26/08/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 26/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/06/2010 Seção 1

    Página 68 do DOU de 07/06/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 07/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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