Processo minerário

840.164/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 82

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3. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 83

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4. 25/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 22/09/2015 Seção 1

   Relação nº 136/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 140/15

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°140/15-DOU de 16/09/2015

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6. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/05/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/06/2010 Seção 1

   Página 68 do DOU de 07/06/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 07/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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