NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir
dessa publicação:(322)
7268/2022-831.953/2021-NILO CESAR SPAGNOL-
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei
n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da
Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir
dessa publicação:(323)
7285/2022-870.668/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei
n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da
Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir
dessa publicação:(322)
7272/2022-870.691/2022-JERIBÁ MINERAÇÃO DE
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei
n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da
Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir
dessa publicação:(321)
7269/2022-870.981/2022-MARBEGE MARMORE BEGE DA BAHIA EIRELI-
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação:(323)
7353/2022-866.364/2022-ODAIR MASSOLA-
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
7329/2022-866.272/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO -
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
7354/2022-840.145/2022-MINERACAO
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091400226
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 193/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir
dessa publicação:(322)
7268/2022-831.953/2021-NILO CESAR SPAGNOL-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 195/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei
n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da
Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir
dessa publicação:(323)
7285/2022-870.668/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
7288/2022-870.679/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
7284/2022-870.667/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
7287/2022-870.672/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
7283/2022-870.666/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
7286/2022-870.670/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
7282/2022-870.651/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
7281/2022-870.649/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
7280/2022-870.647/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
7278/2022-870.644/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
7279/2022-870.645/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
7289/2022-870.687/2022-CARLOS NEVES DE SOUZA JUNIOR-
7293/2022-870.726/2022-GOLD MINERADORA LTDA-
7292/2022-870.722/2022-GOLD MINERADORA LTDA-
7291/2022-870.720/2022-TEODORO MINERACAO LTDA-
7290/2022-870.714/2022-WL MINERACAO LTDA-
7294/2022-870.732/2022-J S S GRANITOS LTDA-
7295/2022-870.736/2022-AIJALOM MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-
7296/2022-870.739/2022-R.G.D. EXTRACAO DE MINERIOS EIRELI-
7297/2022-870.749/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA-
7298/2022-870.754/2022-ZUMBI MINERACAO LTDA-
7300/2022-870.770/2022-ZUMBI MINERACAO LTDA-
7301/2022-870.771/2022-ZUMBI MINERACAO LTDA-
7299/2022-870.764/2022-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF-
7304/2022-870.889/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
7303/2022-870.888/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
7302/2022-870.887/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
7305/2022-870.896/2022-A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI-
7308/2022-870.925/2022-MINERACAO TAQUARAL LTDA-
7306/2022-870.923/2022-MAC STONE LTDA-
7307/2022-870.924/2022-MAC STONE LTDA-
7310/2022-870.932/2022-SX
ENGENHARIA
INCORPORACAO
E
COMERCIO
LT DA -
7309/2022-870.931/2022-SX
ENGENHARIA
INCORPORACAO
E
COMERCIO
LT DA -
7311/2022-870.933/2022-SX
ENGENHARIA
INCORPORACAO
E
COMERCIO
LT DA -
7312/2022-870.943/2022-SX
ENGENHARIA
INCORPORACAO
E
COMERCIO
LT DA -
7313/2022-870.944/2022-SX
ENGENHARIA
INCORPORACAO
E
COMERCIO
LT DA -
7317/2022-870.957/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
7314/2022-870.954/2022-MAUA BANK AFIANCADORA COBRANCA NEGOCIOS E
PARTICIPACOES LTDA-
7316/2022-870.956/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
7315/2022-870.955/2022-MAUA BANK AFIANCADORA COBRANCA NEGOCIOS E
PARTICIPACOES LTDA-
7318/2022-870.959/2022-UNITED GRANITOS LTDA-
7319/2022-870.966/2022-EZX MINERACAO EIRELI-
7320/2022-870.969/2022-TWE MINERACAO EIRELI-
7321/2022-870.970/2022-WELLINGTON DE SOUSA RIBEIRO-
7322/2022-870.973/2022-QUANTUM TRADING LTDA-
7323/2022-870.974/2022-QUANTUM TRADING LTDA-
7324/2022-870.996/2022-KAATENA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
E INSUMOS LTDA-
7325/2022-871.006/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-
7326/2022-871.007/2022-NANDO LOPES BONOMI-
7327/2022-871.010/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7328/2022-871.014/2022-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei
n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da
Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir
dessa publicação:(322)
7272/2022-870.691/2022-JERIBÁ MINERAÇÃO DE
PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-
7273/2022-870.713/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO-
7274/2022-870.737/2022-MINERACAO RICA MINA LTDA-
7275/2022-870.895/2022-INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.-
7276/2022-870.961/2022-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI-
7277/2022-870.989/2022-BRASPEDRAS
-
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO EIRELI-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei
n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da
Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir
dessa publicação:(321)
7269/2022-870.981/2022-MARBEGE MARMORE BEGE DA BAHIA EIRELI-
7271/2022-870.985/2022-MARBEGE MARMORE BEGE DA BAHIA EIRELI-
7270/2022-870.983/2022-MARBEGE MARMORE BEGE DA BAHIA EIRELI-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 200/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação:(323)
7353/2022-866.364/2022-ODAIR MASSOLA-
7352/2022-867.636/2021-RENATO TARDIN DA SILVA REPRESENTACOES-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
7329/2022-866.272/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO -
7339/2022-866.410/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO -
7337/2022-866.285/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO -
7336/2022-866.284/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO -
7335/2022-866.283/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO -
7334/2022-866.282/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO -
7333/2022-866.281/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO -
7332/2022-866.280/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO -
7331/2022-866.277/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO -
7330/2022-866.273/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO -
7338/2022-866.286/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO -
7342/2022-866.684/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7345/2022-866.031/2020-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7341/2022-866.683/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7344/2022-866.686/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7348/2022-866.034/2020-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7347/2022-866.033/2020-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7351/2022-866.043/2020-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7350/2022-866.042/2020-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7349/2022-866.038/2020-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7346/2022-866.032/2020-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7343/2022-866.685/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7340/2022-866.682/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 201/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
7354/2022-840.145/2022-MINERACAO
COTO
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 641, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.210778/2022-97, resolve: autorizar a empresa COPASUL COOPERATIVA AG R Í CO L A
SUL MATOGROSSENSE, CNPJ nº 03.902.129/0030-18, a operar a instalação de
transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rodovia Municipal NV 1-8, km 0,7,
s/n.º, Zona Rural, Naviraí/MS, 79950-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-23:02:27,220; -54:10:58,780
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 360,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 590, de 20 de
agosto de 2020.
.
TQ
Ø (m)
Comp. (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
1-A
2,55
6,00
30,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo Bipartido
.
1-B
2,55
6,00
30,00
II ou III
.
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 642, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.214709/2022-52, resolve: autorizar a empresa PETRÓLEO SABBÁ S.A., CNPJ nº
04.169.215/0022-16, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto
combustíveis de aviação, localizada a Avenida Salgado Filho, s/nº , Miramar - Belém/PA -
CEP
66.825-000 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -
48:29:27,590; - 01:24:12,690 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
41.028,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 557, de 14 de setembro de
2021.
.
TQ
Ø (m)
Altura/Comp. (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
35,03
10,28
8.681,77
I, II e III
Vertical aéreo
.
17,05
8,88
1.753,86
I, II e III
Vertical aéreo
.
17,05
8,86
1.714,64
II e III
Vertical aéreo
.
12,00
11,72
1.186,34
I, II e III
Vertical aéreo
.
12,00
11,67
1.167,99
I, II e III
Vertical aéreo
.
16,00
11,78
2.098,53
IIIB
Vertical aéreo
.
19,99
11,83
3.298,56
I, II e III
Vertical aéreo
.
35,05
9,93
8.734,98
II e III
Vertical aéreo
.
30,54
16,73
12.390,00
I, II e III
Vertical aéreo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
Como citar: Resolução nº 102 — de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/09/2022, p. 226