Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 94/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.703/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°75/2020/UAGV-MG/GER-MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.597/2013-NEVESGEMES LTDA. ME-ALVARÁ N°1336/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.119/2011-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME-AI N°874/2019/GER-MG/DIREM-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.536/2007-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-OF. N°45/2019/DFMIM-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

931.344/2005-VALE S A- N° do Termo de Interdição:02/2019, de 27/01/2019- Lacre N° Interdição parcial da área, estando assegurada autorização para operações de desmonte, carregamento e transporte de material exclusivamente para obras emergenciais

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.724/1942-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI N° 414/2020/GER-MG/DFMIM-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.791/1961-VALE S A- AI Nº 573,574,575 e 578/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.724/1942-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°81/2020/DFMIM-MG/GER-MG

931.344/2005-VALE S A-OF. N°90/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Aceita defesa apresentada(475)

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA

001.791/1961-VALE S A

Nega provimento a defesa apresentada(476)

001.791/1961-VALE S A

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

001.791/1961-VALE S A-OF. N°90/2020-DISBM-MG-GER-MG

000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°88/2020-DISBM-MG-GER-MG

930.925/2005-VALE S A-OF. N°89/2020-DISBM-MG-GER-MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

830.162/2013-W A ALVES GEMAS ME-OF. N°74/2020/UAGV-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente