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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

Despacho Relação nº 25/2020

Seção
1
Data
Edição
42
Página
44

Seu processo

  • Aceita defesa apresentada

    Código ANM 241 Despacho Relação nº 25/2020

    861.234/2011 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
  • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

    Código ANM 640 Despacho Relação nº 25/2020

    861.234/2011 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

    AI N°172/2020

59 processos · 9 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 860.916/2019

    KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.

    OF. N°294/2020/DIREM - GO/GER - GO

  • 860.918/2019

    BIANCA DE SOUZA ADORNO

    OF. N°293/2020/DIREM - GO/GER - GO

  • 860.935/2019

    MINERADORA SERRA GERAL LTDA

    OF. N°292/2020/DIREM - GO/GER - GO

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada

Código ANM 241

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 860.411/2013

    COCAL GOLD MINING LTDA

    OF. N°291/2020/DIREM - GO/GER - GO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

  • 860.439/2017

    ;GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.;CAMPINAÇU/GO ; Guia n° 85/2020;16.000T;Quartzito; Validade da Guia:26/07/2021 ; Licença Ambiental: 30/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 26/07/2021

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

  • 860.864/2016

    AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

    ALVARÁ N°1079/2017

  • 860.865/2016

    AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

    ALVARÁ N°1080/2017

  • 860.866/2016

    AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

    ALVARÁ N°2040/2017

  • 860.867/2016

    AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

    ALVARÁ N°1081/2017

  • 860.868/2016

    AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

    ALVARÁ N°1082/2017

  • 860.869/2016

    AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

    ALVARÁ N°2041/2017

  • 860.870/2016

    AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

    ALVARÁ N°1083/2017

  • 860.871/2016

    AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

    ALVARÁ N°1084/2017

  • 860.902/2016

    EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

    ALVARÁ N°2047/2017

  • 860.962/2016

    EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

    ALVARÁ N°2050/2017

  • 860.993/2016

    EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

    ALVARÁ N°2053/2017

  • 861.095/2016

    NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

    ALVARÁ N°2055/2017

  • 861.296/2016

    YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

    ALVARÁ N°2518/2017

  • 861.297/2016

    MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

    ALVARÁ N°2519/2017

  • 861.346/2016

    TERRA GOYANA MINERADORA LTDA

    ALVARÁ N°2526/2017

  • 861.500/2016

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

    ALVARÁ N°1371/2017

  • 861.501/2016

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

    ALVARÁ N°1090/2017

  • 861.502/2016

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

    ALVARÁ N°1091/2017

  • 860.035/2017

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

    ALVARÁ N°1359/2017

  • 860.036/2017

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

    ALVARÁ N°1360/2017

  • 860.039/2017

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

    ALVARÁ N°1361/2017

  • 860.043/2017

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

    ALVARÁ N°2960/2017

  • 860.044/2017

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

    ALVARÁ N°2057/2017

  • 860.083/2017

    YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

    ALVARÁ N°1372/2017

  • 860.086/2017

    MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

    ALVARÁ N°1374/2017

  • 860.087/2017

    YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

    ALVARÁ N°1375/2017

  • 860.088/2017

    YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

    ALVARÁ N°1376/2017

  • 860.089/2017

    YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

    ALVARÁ N°1377/2017

  • 860.091/2017

    YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

    ALVARÁ N°2468/2017

  • 860.092/2017

    YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

    ALVARÁ N°1379/2017

  • 860.100/2017

    AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

    ALVARÁ N°1380/02/03/2017

  • 860.101/2017

    AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

    ALVARÁ N°2961/06/04/017

  • 860.102/2017

    AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

    ALVARÁ N°2962/2017

  • 860.103/2017

    AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

    ALVARÁ N°1381/2017

  • 860.106/2017

    AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

    ALVARÁ N°1382/2017

  • 860.107/2017

    AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

    ALVARÁ N°1383/2017

  • 860.127/2017

    NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

    ALVARÁ N°2469/2017

  • 860.128/2017

    NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

    ALVARÁ N°2470/2017

  • 860.132/2017

    NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

    ALVARÁ N°2529/2017

  • 860.133/2017

    NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

    ALVARÁ N°1393/2017

  • 860.137/2017

    NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

    ALVARÁ N°2471/2017

  • 860.139/2017

    NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

    ALVARÁ N°1396/2017

  • 860.140/2017

    NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

    ALVARÁ N°1397/2017

  • 860.142/2017

    NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

    ALVARÁ N°2472/2017

  • 860.143/2017

    NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

    ALVARÁ N°2963/2017

  • 860.146/2017

    NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

    ALVARÁ N°1401/2017

  • 860.229/2017

    MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

    ALVARÁ N°2473/2017

  • 860.230/2017

    MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

    ALVARÁ N°2474/2017

  • 860.841/2017

    CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP

    ALVARÁ N°8509/2017

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

Código ANM 640

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente

Despacho

Relação nº 25/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.916/2019-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°294/2020/DIREM - GO/GER - GO

860.918/2019-BIANCA DE SOUZA ADORNO-OF. N°293/2020/DIREM - GO/GER - GO

860.935/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-OF. N°292/2020/DIREM - GO/GER - GO

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

861.234/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.411/2013-COCAL GOLD MINING LTDA-OF. N°291/2020/DIREM - GO/GER - GO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

860.439/2017;GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.;CAMPINAÇU/GO ; Guia n° 85/2020;16.000T;Quartzito; Validade da Guia:26/07/2021 ; Licença Ambiental: 30/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 26/07/2021

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

860.992/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2052/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

861.601/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°895/2018

861.358/2016-UARIAN FERREIRA DA SILVA-ALVARÁ N°1065/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.864/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1079/2017

860.865/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1080/2017

860.866/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2040/2017

860.867/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1081/2017

860.868/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1082/2017

860.869/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2041/2017

860.870/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1083/2017

860.871/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1084/2017

860.902/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2047/2017

860.962/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2050/2017

860.993/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2053/2017

861.095/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°2055/2017

861.296/2016-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°2518/2017

861.297/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2519/2017

861.346/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°2526/2017

861.500/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1371/2017

861.501/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1090/2017

861.502/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1091/2017

860.035/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1359/2017

860.036/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1360/2017

860.039/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1361/2017

860.043/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2960/2017

860.044/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2057/2017

860.083/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°1372/2017

860.086/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1374/2017

860.087/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°1375/2017

860.088/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°1376/2017

860.089/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°1377/2017

860.091/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°2468/2017

860.092/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°1379/2017

860.100/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1380/02/03/2017

860.101/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2961/06/04/017

860.102/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2962/2017

860.103/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1381/2017

860.106/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1382/2017

860.107/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1383/2017

860.127/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°2469/2017

860.128/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°2470/2017

860.132/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°2529/2017

860.133/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°1393/2017

860.137/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°2471/2017

860.139/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°1396/2017

860.140/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°1397/2017

860.142/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°2472/2017

860.143/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°2963/2017

860.146/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°1401/2017

860.229/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2473/2017

860.230/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2474/2017

860.841/2017-CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP-ALVARÁ N°8509/2017

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

861.234/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°172/2020

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

861.554/2014-CONSTRUTORA JAD LTDA - AI N°892/2017

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 03/03/2020, p. 44

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