Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 14/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 126
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 14/2020
8 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 868.179/2014
MÁRIO SABATEL JÚNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 868.027/2017
MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
OF. N°121/2020/SEREM - MS/GER - MS
- 868.028/2017
MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
OF. N°120/2020/SEREM - MS/GER - MS
- 868.037/2017
MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
OF. N°119/2020/SEREM - MS/GER - MS
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 868.179/2014
MÁRIO SABATEL JÚNIOR
AI N°1365/2020/GER - MS/SEREM - MS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 868.090/2018
HELENO RADEKE PERIN
OF. N°70/2020/SEFAM - MS/GER - MS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 868.019/2010
MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N° 22/2010 - Vencimento em 12/02/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 868.102/2012
TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA
ALVARÁ DE PESQUISA Nº n° 8384/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA ALIANÇA LTDA- CNPJ 23.015.146/0001-06
- 868.013/2013
TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA
ALVARÁ DE PESQUISA Nº n° 6341/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA ALIANÇA LTDA- CNPJ 23.015.146/0001-06
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente
Despacho
Relação nº 14/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
868.179/2014-MÁRIO SABATEL JÚNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.027/2017-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°121/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.028/2017-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°120/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.037/2017-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°119/2020/SEREM - MS/GER - MS
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.179/2014-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-AI N°1365/2020/GER - MS/SEREM - MS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.090/2018-HELENO RADEKE PERIN-OF. N°70/2020/SEFAM - MS/GER - MS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N° 22/2010 - Vencimento em 12/02/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
868.102/2012-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA Nº n° 8384/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA ALIANÇA LTDA- CNPJ 23.015.146/0001-06
868.013/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA Nº n° 6341/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA ALIANÇA LTDA- CNPJ 23.015.146/0001-06
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2020, p. 126