Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 17/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 65
Seu processo
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318 Despacho Relação nº 17/2020
848.019/2016 C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318 Despacho Relação nº 17/2020
848.019/2016 C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
18 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 848.085/2016
BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 848.262/2016
PETER GEORG HLUCHAN
OF. N°33/2020/SEREM - RN/GER - RN
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 848.266/2015
PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-ARGILITO, CALCÁRIO e GIPSITA-GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 848.315/2015
MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
- 848.316/2015
MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
- 848.319/2015
PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
- 848.019/2016
C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
- 848.019/2016
C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
- 848.036/2016
MINERAÇÃO LOUGON LTDA.
- 848.156/2016
MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
- 848.256/2016
JORGE MAURÍCO FREIRE MORORO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 848.095/2013
MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
AI N°1698/2020/GER - RN/SEREM - RN
- 848.262/2015
CERÂMICA JACOBINA LTDA ME
AI N°1689/2020/GER - RN/SEREM - RN
- 848.288/2015
JOSÉ BRAZ NETO
AI N°1693/2020/GER - RN/SEREM - RN
- 848.103/2016
JOSIVAN SOUTO DE OILVEIRA
AI N°1775/2020/GER - RN/SEREM - RN
- 848.265/2016
SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME
AI N°1675/2020/GER - RN/SEREM - RN
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 848.024/2014
UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°35/2020/SEREM - RN/GER - RN
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 848.008/2016
DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Cessionário:MARICULTURA CUTIA LTDA- CNPJ 23.393.968/0001-20- Registro de Licença N° 05/2017- Vencimento da Licença: 11/11/2020
- 848.009/2016
DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Cessionário:MARICULTURA CUTIA LTDA- CNPJ 23.393.968/0001-20- Registro de Licença N° 36/2016- Vencimento da Licença: 11/11/2020
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 17/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
848.085/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.262/2016-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°33/2020/SEREM - RN/GER - RN
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.266/2015-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-ARGILITO, CALCÁRIO e GIPSITA-GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.315/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
848.316/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
848.319/2015-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
848.019/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
848.019/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
848.036/2016-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.
848.156/2016-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
848.256/2016-JORGE MAURÍCO FREIRE MORORO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.095/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-AI N°1698/2020/GER - RN/SEREM - RN
848.262/2015-CERÂMICA JACOBINA LTDA ME-AI N°1689/2020/GER - RN/SEREM - RN
848.288/2015-JOSÉ BRAZ NETO-AI N°1693/2020/GER - RN/SEREM - RN
848.103/2016-JOSIVAN SOUTO DE OILVEIRA-AI N°1775/2020/GER - RN/SEREM - RN
848.265/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-AI N°1675/2020/GER - RN/SEREM - RN
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.024/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35/2020/SEREM - RN/GER - RN
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.008/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Cessionário:MARICULTURA CUTIA LTDA- CNPJ 23.393.968/0001-20- Registro de Licença N° 05/2017- Vencimento da Licença: 11/11/2020
848.009/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Cessionário:MARICULTURA CUTIA LTDA- CNPJ 23.393.968/0001-20- Registro de Licença N° 36/2016- Vencimento da Licença: 11/11/2020
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 10/03/2020, p. 65