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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
55
Página
141

DESPACHO

Relação nº 103/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.834/2018-CRISTIANO JEBER DE LACERDA-OF. N°472/2020-DIREM-MG-GER-MG

830.073/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°538/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.075/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°539/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.079/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°540/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.121/2019-ONIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°570/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.193/2019-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°480/2020-DIREM-MG-GER-MG

830.198/2019-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°487/2020-DIREM-MG-GER-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

808.632/1969-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°498/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.780/2002-D B MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°443/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.584/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°464/2020-DIREM-MG/GER-MG

833.237/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°424/2020-DIREM-MG-GER-MG

831.831/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°409/2020-DIREM-MG-GER-MG

Despacho publicado(256)

834.185/2007-CALÇAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA ME-511/2020-DIREM-MG/GER-MG

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

833.025/2007-OSMAR DIOLINO DA SILVA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.610/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME-ALVARÁ N°16804/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício- GUIA DE UTILIZAÇÃO - 531/2020-DIREM-MG/GER-MG

833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º - Ofício nº187/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.391/2005-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°128/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

830.061/2005-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA- Guia de Utilização N°152/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

831.613/2014-GILDASIO ANDRADE GOMES-OF. N°16 e 90/2020-UAGV-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

831.613/2014-GILDASIO ANDRADE GOMES-OF. N°15,17,18/2020-UAGV-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.838/2019-CICERO JAIRO SILVA-OF. N°129/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.839/2019-ALAECE LOPES DE OLIVEIRA ME-OF. N°130/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

833.236/2015-R & M MINERACAO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício- 443/2019-DIREM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 20/03/2020, p. 141

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