DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 34/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.782/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

810.782/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.125/2001-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA - Registro de Licença N° 2087/2001 - Publicado no DOU de 26/12/2001

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.599/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 003/2006 - Vencimento em 21/08/2024

810.600/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 004/2006 - Vencimento em 13/08/2023

810.387/2006-OLARIA MARQUES DE SOUZA- Registro de Licença N° 185/2006 - Vencimento em 17/01/2025

811.651/2014-ITACIR PAGNONCELLI ME- Registro de Licença N° 131/2015 - Vencimento em 02/12/2024

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.741/2015-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

811.651/2014-ITACIR PAGNONCELLI ME-Despacho SEI 807/SEFAM-RS/2019

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°69/2011- Publicado no DOU de 09/05/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.053/2020-JAZIDA CAPÃO DA MOÇA LTDA ME-Registro de Licença N° 038/2020 - Vencimento em 21/01/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.579/2019-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO-OF. N°84/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.788/2019-MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA- Registro de Extração N°39/2020 de 12/03/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.713/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER- Registro de Extração N°40/2020 de 13/03/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.714/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER- Registro de Extração N°41/2020 de 13/03/2020

810.715/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER- Registro de Extração N°42/2020 de 13/03/2020

810.006/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI- Registro de Extração N°43/2020 de 13/03/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Substituto