DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

DESPACHO

Relação nº 8/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.018/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.019/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.020/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.021/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.027/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.029/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.030/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.031/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.032/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.034/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.035/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.036/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.037/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.038/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.039/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.040/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.041/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.042/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.043/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.044/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.045/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.048/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.049/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.053/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.132/2015-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

806.164/2014-JAZIDA PEDRA LIMPA LTDA - Registro de Licença N° 14/2015 - Publicado no DOU de 26/05/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°67/2020 que reitera os ofícios nº 352/2019 e 619/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.018/2018-MINERADORA BELAS AGUAS LTDA EPP- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 22/01/2022

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

806.089/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS -AI N°42/2019, 43/2019 e 44/2019

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.152/2014-NILTON CESAR MORAES- NOT Nº68/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

806.098/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-OF. N°33/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.136/2019-SANTA ROSA COMERCIO E SERVICOS EIRELI-OF. N°36/2020

806.137/2019-M DA C B SANTIAGO-OF. N°37/2020

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.093/2018-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA

806.109/2018-CERAMICA RODRIGUES LTDA

806.118/2018-J A S TENORIO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.001/2019-THOMAS CAMPELO LUCENA

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente Substituto