Processo minerário
806.072/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/10/2017 e 25/10/2022. Estado: Maranhão. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO, Gerência Regional da ANM do Maranhão, Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°25151
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)
OF. N°25158
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)
OF. N°25163
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)
OF. N°25164
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 121
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 61
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 51
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 103/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)
Licenciamento N°30/2017 - Prazo: 10 ano(s)
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