Processo minerário
806.018/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/10/2018 e 30/05/2025. Estado: Maranhão. Órgãos: Superintendência no Maranhão, Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão, Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 03/07/2026
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- Seção 1
Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°6650/2024
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- Seção 1
Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 03/02/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 121
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 65
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