Processo minerário

806.098/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 22/11/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CERÃMICA SÃO PEDRO LTDA- CNPJ 05.751.961/0001-51- Registro de Licença N° 02/2019- Vencimento da Licença: 31/05/2021

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48541

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 68/2020/GAEM/SPM

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5. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 121

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6. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 56

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7. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019

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8. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 97

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