Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 106
DESPACHO
Relação nº 127/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.844/2011;PEDRO TEIXEIRA DA SILVA;DIVINÓPOLIS/MG ; Guia n° 244 e 260/DIREM-MG/2019;16.900 t/ano e 12.000 t/ano;Areia (uso imediato na construção civil) e Argila (fabricação de cerâmica vermelha); Validade da Guia:36 MES(ES) ; Licença Ambiental: Certificado LAS CADASTRO Nº56524804/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 16/04/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°78,80,95,97,99 e 101/2020-UAGV-MG/GER-MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.956/1996-COOPERATIVA DOS CORTADORES DE PEDRA COOPEDRA-PASSA TEMPO/MG - Guia n° 5/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16000 t/ano-Granito- Validade:36 meses a partir da data de publicação no D.O.U
831.699/2004-GEOMETA LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 146,147,148/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-2.340 t/ano;1.260 t/ano;100 Kg/ano-Feldspato;Quartzo;Gemas (Turmalina,berilo, água marinha, morganita e Kunzita)- Validade:3 anos (a partir de sua publicação no DOU)
830.329/2009-ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO-SOLEDADE DE MINAS/MG - Guia n° 10/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-36.000 t/ano-Areia (para uso imediato na construção civil)- Validade:36 Meses a partir da data da publicação
832.755/2012-AREAL MIX LTDA-FERROS/MG - Guia n° 7/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 t/ano-Areia- Validade:06/03/2022 ou Publicação da Portaria de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°76,77,79,94,96,98,100/2020-UAGV-MG/GER-MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
832.156/2005-MINERAÇÃO E DRAGAGEM BOA VISTA LTDA ME-BELO HORIZONTE/MG, SABARÁ/MG - Guia n° 1/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 t/ano-Minério de Ferro- Validade:36 MESES ou Portaria de Lavra
831.034/2012-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP-MONTE CARMELO/MG - Guia n° 150/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.850 t-Areia (agregado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU
832.181/2014-IMPERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E AGENCIAMENTOS EIRELI-ESMERALDAS/MG - Guia n° 6/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 t/ano-Areia- Validade:36 Meses
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 26/03/2020, p. 106