ALVARÁ Nº 281/2020 - Vencimento em 18/02/2023 — página do DOU de 25/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021052500172 Seção 1 851.560/2020 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - ALVARÁ Nº 3593/2021 - Destacado do Processo 850.048/2019 - ALVARÁ Nº 1653/2019 - Vencimento em 10/04/2022 868.050/2020 - EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - ALVARÁ Nº 3594/2021 - Destacado do Processo 868.063/2018 - ALVARÁ Nº 281/2020 - Vencimento em 18/02/2023 810.204/2021 - RC CHAVES - ALVARÁ Nº 3595/2021 - Destacado do Processo 810.943/2018 - ALVARÁ Nº 1037/2021 - Vencimento em 18/02/2023 861.204/2016 - JN ADMINSTRAÇAO PARTICIPAÇAO LTDA EPP - ALVARÁ Nº 3590/2021 - Destacado do Processo 860.253/2004 - ALVARÁ Nº 7191/2004 - Vencimento em 11/08/2007 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 248/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3596/2021-810.036/2021-GAMA MINERADORA EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3597/2021-810.145/2021-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- 3598/2021-810.160/2021-FABRINE CRISTINA SCHROEDER- 3599/2021-810.196/2021-SILBERTO GALLE- 3600/2021-810.233/2021-ALESSANDRO ALLGAYER- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3601/2021-810.669/2020-VITOR KASTEN CIROLINI ME- 3603/2021-810.194/2021-MINERA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME- 3602/2021-810.886/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 251/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 871.502/2020-MINERAÇÃO BOTELHO EIRELLI JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 252/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 871.502/2020-MINERAÇÃO BOTELHO EIRELLI- DOU de 29 de dezembro de 2020, seção 1, página 807 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 293, DE 24 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.207117/2021-01, resolve: Autorizar a filial da empresa TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - CNPJ 01.241.994/0015-04, a exercer a atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP 392 de 05 de maio de 2015. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 294, DE 24 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.207144/2021-76, resolve: Autorizar a filial da empresa TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - CNPJ 01.241.994/0009-58, a exercer a atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP 387 de 05 de maio de 2015. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 295, DE 24 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.200836/2021-93, resolve: Autorizar a empresa VEGOOR TECNOLOGIA APLICADA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E ANÁLISES QUIMICAS LTDA EPP - CNPJ 09.190.030/0001-82, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 296, DE 24 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.206602/2018-54, resolve: Autorizar a empresa RAÍZEN Combustíveis S.A., CNPJ nº 33.453.598/0193-04, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada no Setor de Inflamáveis Sul, s/n.º, Lotes 14B e 14C, Guará, Brasília/DF, CEP 70.310-500 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -15:47:58,190, -47:58:42,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 16.299,61 m³. Ficam revogadas as Autorizações SDL-ANP N.º 19 de 14/01/2014, N.º 91 de 28/02/2014, N.º 92 de 28/02/2014, N.º 648 de 02/07/2015 e Nº 426 de 28/07/2017. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora CNPJ Participação . (m³) (%) . RAÍZEN Combustíveis S.A. (Responsável) 33.453.598/0193-04 6.764,34 41,50 . IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. 33.337.122/0084-54 9.535,27 58,50 . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 9,54 16,89 1.211,27 I, II ou III Vertical Aéreo . 9,53 12,02 861,93 I, II ou III Vertical Aéreo . 9,54 12,10 868,86 II ou III Vertical Aéreo . 9,53 12,07 865,81 IIIB Vertical Aéreo . 13,35 14,49 2.039,63 I, II ou III Vertical Aéreo . 13,35 14,50 2.042,75 II ou III Vertical Aéreo . 7,63 7,14 330,94 IIIB Vertical Aéreo . 17,17 14,34 3.360,34 I, II ou III Vertical Aéreo . 9,53 16,62 1.192,22 I, II ou III Vertical Aéreo . 15,25 19,18 3.525,86 I, II ou III Vertical Aéreo CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 297, DE 24 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.207129/2021-28, resolve: Autorizar a filial da empresa TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - CNPJ 01.241.994/0001-09, a exercer a atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP 383 de 05 de maio de 2015. CEZAR CARAM ISSA