DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

DESPACHO

Relação nº 8/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

878.151/2012-SALI PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.051/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA- Cessionário:Polimix Concreto Ltda- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-9- Alvará n°6.240/2018

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

878.046/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°6237/2018

878.051/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°6240/2018

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.016/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2310/2020/GER - SE/NPFAM - SE

878.008/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2304/2020/GER - SE/NPFAM - SE

878.009/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2305/2020/GER - SE/NPFAM - SE

878.010/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2306/2020/GER - SE/NPFAM - SE

878.011/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2307/2020/GER - SE/NPFAM - SE

878.012/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°2308/2020/GER - SE/NPFAM - SE

878.013/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°2309/2020/GER - SE/NPFAM - SE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.033/2019-JAZIDA LEV TERRA LTDA-Registro de Licença N° 188/2020 - Vencimento em 24/03/2024

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.082/2019-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença N° 171/2006 - Vencimento em 11/11/2020

878.144/2009-PEDREIRA M M EIRELI- Registro de Licença N° 87/2010 - Vencimento em 16/08/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.094/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Cessionário:Souza e Oliveira Materiais de Construção Ltda- CNPJ 14.487.316/0001-64- Registro de Licença N° 62/2009- Vencimento da Licença: 18/06/2019

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente