Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do — página do DOU de 07/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO N o- 98, DE 4 DE MARÇO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de Agosto de 2011, e o que consta do processo ANP n.º 48620.000079/2007-82, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A, CNPJ nº 23.314.594/0038-00, habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, autorizada a construir a ampliação (tanque nº 23 - 1.680,00 m3) das instalações de armazenamento e distribuição de combustíveis, autorizadas a operar conforme Autorização ANP nº 66, DOU 15/02/2012, Autorização ANP nº 419, DOU 12/05/2015, e Autorização ANP nº 834 DOU 12/08/2015, localizadas na Rodovia BR 221, km 25, s/nº - Fazenda Cravo - Baixa do Meio - Zona Rural - Município de Guamaré - RN - CEP: 59598-000. As referidas instalações compreendem os tanques verticais listados na tabela a seguir, e a capacidade total de armazenamento (com a inclusão do tanque nº 23 - 1.680,00 m3) será de 10.648,70 m3. TA N Q U E Nº DIÂMETRO (m) A LT U R A (m) VOLUME (m³) SITUAÇÃO 13,36 13,28 1.721,64 Classe II e III OPERANDO 13,37 13,23 1.709,92 Classe II e III OPERANDO 9,53 9,94 642,15 Classe I, II e III OPERANDO 9,53 9,93 642,68 Classe I, II e III OPERANDO 9,53 9,94 642,96 Classe I, II e III OPERANDO 9,54 9,90 642,63 Classe I, II e III OPERANDO 9,54 9,93 644,34 Classe I, II e III OPERANDO 9,54 9,93 642,38 Classe III OPERANDO 13,36 12,00 1.680,00 Classe I, II e III OPERANDO 13,36 12,00 1.680,00 Classe I, II e III A CONSTRUIR Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL AUTORIZAÇÃO N o- 100, DE 4 DE MARÇO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições das Resoluções ANP nº 30, de 26 de outubro de 2006, e nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo nº 48610.010749/2003, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a ATLÂNTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 05.552.292/0001-99, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, autorizada a operar a base localizada na Rua Nove s/nº, Lote UE VII e UE VIII, Civit II, Serra/ES, 29168-322 (Lat/Lon aprox.: -20.183378, -40.228010 SIR- GAS 2000). O parque de tancagem de produtos é constituído pelos seguintes tanques aéreos verticais, perfazendo a capacidade total de armazenamento de 1.076,12m³: TA N Q U E DIÂMETRO (m) A LT U R A (m) VOLUME (m³) CLASSES OBS. 7,60 5,93 271,99 I, II e III Em operação 8,97 5,95 378,77 II e III Em operação 7,60 5,91 272,12 I, II e III Em operação 5,71 5,95 153,24 I, II e III Em operação Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 85, de 07/04/2006, publicada no Diário Oficial da União em 10 de Abril de 2006. Art. 4º A ATLÂNTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LT- DA., CNPJ nº 05.552.292/0001-99, deverá encaminhar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento protocolado junto ao órgão ambiental competente no prazo regulamentar, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua emissão, sob pena de revogação desta Autorização, após conclusão do respectivo processo legal instaurado para tal, assegurado o direito do contraditório e da ampla defesa. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL AUTORIZAÇÃO N o- 101, DE 4 DE MARÇO 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foi conferida pelas Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e tendo em vista o que consta do processo n.º 48610.006903/2015-37, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 07.585.478/0009-27, da empresa WD Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A, situada na Rod. BR 262, s/n°, anexo ao auto posto São CR - Dom Bosco - Cariacica/ES, CEP 29.147-345, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Art. 2º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados à manutenção das condições, comprovadas pela empresa, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos de filial acima mencionada, à época de sua outorga. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL AUTORIZAÇÃO N o- 102, DE 4 DE MARÇO 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 15, de 18 de maio de 2005, e da Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo nº 48610.010321/2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUI- DORA LTDA., CNPJ nº 06.980.064/0073-57, autorizada a operar a base de armazenamento e distribuição de GLP envasado e a granel, localizada à Rodovia RN 221 s/nº, km 27, Zona Rural, Município de Guamaré/RN, 59598-000 (Lat/Lon aprox.: -5.134631, -36.388750 SIRGAS 2000). As instalações construídas compreendem os vasos de pressão horizontais listados na tabela abaixo, perfazendo a capacidade total de 637,46m³: VASO DE PRESSÃO DIÂMETRO (m) (m) VOLUME (m³) 2,75 20,60 11 6 , 8 2 GLP 2,61 20,27 103,94 GLP 2,62 20,26 104,00 GLP 2,62 20,27 104,22 GLP 2,62 20,28 104,19 GLP 2,62 20,27 104,29 GLP Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º A NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 06.980.064/0073-57, deverá encaminhar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento protocolado junto ao órgão ambiental competente no prazo regulamentar, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua emissão, sob pena de revogação desta Autorização, após conclusão do respectivo processo legal instaurado para tal, assegurado o direito do contraditório e da ampla defesa. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL AUTORIZAÇÃO N o- 103, DE 4 DE MARÇO 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta dos processos ANP n.º 48610.003081/2005- 61, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ n.º 33.337.122/0076-44, habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, autorizada a operar suas instalações localizadas na Estrada do 53º BIS - Paredão, Itaituba - PA. CEP: 68.181-470. O parque de tancagem autorizado a operar compreende os tanques listados a seguir, com seus respectivos produtos, perfazendo o total de 1.426,71 m³: Ta n - que nº Diâmetro (m) Altura útil / Comprimento (m) Capacidade (m³) Classe (Produto) Ti p o Observação 11 , 4 4 11 , 0 7 1.146,97 II Operando 5,07 5,98 121,17 II Operando 2,99 7,63 53,70 I Horizontal Operando 2,99 7,62 53,67 I Horizontal Operando 2,54 10,10 51,20 I Horizontal A operar Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º A IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ n.º 33.337.122/0076-44, deverá encaminhar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento, no prazo regulamentar, protocolizado junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua emissão, sob pena de revogação desta Autorização. Art. 4º Fica revogada a Autorização n.º 363, publicada no D.O.U. em 05/05/2015. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 3/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.529/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO- OF. N°165/2015 Relação n o- 6/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.500/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA RAMOS LT- DA-OF. N°313/2015 Relação n o- 12/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.303/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA. 870.367/1987-ALBERTO JOSÉ SCHAEFER JUNIOR 871.258/1989-SOMICOL, MINERAÇÃO, COMÉRCIO E 870.075/1991-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP 872.032/1992-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA 872.033/1992-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA 872.034/1992-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA 872.042/1992-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA 872.043/1992-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA 872.044/1992-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA 870.966/1993-FLÁVIO BRESCIANI 875.632/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 870.753/2001-ITABLUE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 872.950/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL 872.951/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL 872.952/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL 873.009/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL 873.012/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL 873.015/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL 872.894/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 873.476/2006-HERALDINO SOUZA DE MENEZES 875.199/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 872.437/2008-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 874.186/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA. 870.702/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.707/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.708/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.983/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA 873.042/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 873.043/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 873.044/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 873.188/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.104/2010-MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCOR- DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 870.973/2010-GEOATIVA CONSULTORIA GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA 872.631/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 872.633/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 872.751/2011-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO 872.758/2011-CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A. 872.761/2011-CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A. 873.750/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 873.957/2011-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 870.953/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.210/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 871.620/2012-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA 872.075/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 872.076/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO