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Processo minerário

870.973/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/09/2010

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 29/06/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Resolução Normativa nº 334, de 21 de outubro de 2008, e o constante — página do DOU de 27/10/2011

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do — página do DOU de 07/03/2016

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  5. Seção 3

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 27/05/2016

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