DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 137/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.457/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°687/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.545/2019-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°690/2020/DIREM-MG/GER

830.546/2019-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°688/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.547/2019-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°686/2020/DIREM-MG/GER-MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.403/2013-LUCIANE YUMI INAKAZU

831.478/2014-IRENI DE SOUSA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.816/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°2212/2020/GER -MG/DIREM - MG

831.817/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°2155/2020/GER - MG/DIREM - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.998/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO-OF. N°689/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.816/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°655/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.817/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°649/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.344/2016-SERRARIA INACIO & SILVA LTDA-OF. N°50/2020/SECOR - MG/GER - MG

831.909/2017-SERRARIA INACIO & SILVA LTDA-OF. N°53/2020/SECOR - MG/GER - MG;Minérios Marcelo & Raimundo Ltda.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.171/2015-MF CASCALHO E AREIA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.344/2016-SERRARIA INACIO & SILVA LTDA- Cessionário:MINÉRIOS MARCELO & RAIMUNDO LTDA- CPF ou CNPJ 29.562.388/0001-04- Alvará n°1765/2018

831.909/2017-SERRARIA INACIO & SILVA LTDA- Cessionário:MINÉRIOS MARCELO & RAIMUNDO LTDA- CPF ou CNPJ 29.562.388/0001-04- Alvará n°3662/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.044/2011-CERAMICA BRAUNAS LTDA. -Alvará N°18523/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.395/2014-INTERCEMENT BRASIL S A

831.227/2016-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.

831.729/2016-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA

832.553/2016-MINERAÇÃO MUCURI LTDA

830.640/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

831.681/2017-EMERICK STONES LTDA EPP

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

832.240/2014-MINEVAP MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA

832.171/2015-MF CASCALHO E AREIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.706/2007-CAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-OF. N°250/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.120/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°249/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Nome da Fonte:Água Leve IX - Marca: Bonafont - Volumetria:1L, sem gás- JACUTINGA/MG

831.433/2002-D' EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL EIRELI- Nome da Fonte:Extrema - Marca:Princesa - Volumetria:510 mL e 1,5L, com gás e sem gás.- EXTREMA/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.193/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N° 2283/2020/GER-MG/DFMNM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.193/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°275/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

930.193/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°276/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.079/2012-DRAGÃO DE AREIA ME-OF. N°256/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.911/2013-RIBEIRO E COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°255/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.286/2013-ALESSANDRO MARCONIO MENDES PETRONE ME-OF. N°254/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.958/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA- Registro de Licença N° 3369/2009 - Vencimento em 06/10/2021

832.436/2015-VALDECI CONSOLAÇÃO DA SILVA ME- Registro de Licença N° 5102/2018 - Vencimento em Indeterminada

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.018/2009-Wanderley Coelho Ferrão- AI N°2251/2020/GER-MG/DFMNM-MG

833.817/2012-Manoel de Oliveira Campos- AI N°2280/2020/GER-MG/DFMNM-MG

833.236/2013-Jhs Serviços Ltda- AI N°2259/2020/GER-MG/DFMNM-MG

833.110/2014-J.m.a Terraplanagens e Aluguel de Máquinas Ltda Me- AI N°2263/2020/GER-MG/DFMNM-MG

833.642/2014-Paulo Almeida da Silva- AI N°2250/2020/GER-MG/DFMNM-MG

832.179/2015-José Eurípedes Ferreira dos Santos Epp- AI N°2252/2020/GER-MG/DFMNM-MG

832.180/2015-José Euríoedes Ferreira dos Santos Epp- AI N°2257/2020/GER-MG/DFMNM-MG

832.436/2015-Valdeci Consolação da Silva Me- AI N°2277/2020/GER-MG/DFMNM-MG

831.242/2016-Flávio César Fonseca Mano ME- AI N°2285/2020/GER-MG/DFMNM

831.471/2016-Unical Unaí Indústria e Comercio de Calcário e Brita Ltda- AI N°2274/2020/GER-MG/DFMNM-MG

832.846/2016-Draga Andrade Ltda ME- AI N°2261/2020/GER-MG/DFMNM-MG

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

831.242/2016-FLÁVIO CÉSAR FONSECA MANO ME

830.714/2017-MENDES DO CARMO SERVIÇOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.371/2016-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.553/2016-DRAGÃO DE AREIA ME-OF. N°257/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.821/2019-JOÃO OTÁVIO PEREIRA-OF. N°262/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.983/2019-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA-OF. N°260/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.676/2016-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME-OF. N°258/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.808/2019-RENATO GERALDO DA SILVA

JANIO ALVES LEITE

Gerente