DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 138/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.466/2013-COMOPE LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.942/2018-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°695/2020/DIREM-MG/GER-MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.065/2002-INCRIS MINERAÇÃO LTDA

830.643/2017-EPNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

830.193/2019-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

833.998/2013-OSEIAS SOARES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.139/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°684/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.830/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°699/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.262/2013-EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA-OF. N°246/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.442/2014-IRACI DOS SANTOS-OF. N°790/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.552/2014-JGM MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°798/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.379/2016-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°796/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.188/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°693/2020/DIREM-MG/GER-MG

Despacho publicado(256)

832.442/2014-IRACI DOS SANTOS-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício -789/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.552/2014-JGM MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - 797/2020/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.442/2014-IRACI DOS SANTOS-AREIA. (Uso imediato na construção civil)-Lagoa da Prata- Santo Antônio do Monte/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.096/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

832.261/2015-JVIPS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.622/1997-WU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°691/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.455/2007-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°795/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.760/1952-MINERADORA ABDALLA LTDA ME-OF. N°286/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

001.791/1961-VALE S A-OF. N°139 e 158/2020/DISBM - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.076/2014-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-OF. N°96/2020/UAPC - MG/GER - MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.850/2014-TOLEDO & CAMPOS LTDA ME- Registro de Licença N° 5068/2018 - Vencimento em 20/08/2024

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.244/2014-Cerâmica L & M Ltda.- AI N°2292/2020/GER-MG/DFMNM

832.076/2014-Draga Paraguaçu Ltda- AI N°2689/2020/GER - MG/UAPC - MG

832.850/2014-Toledo & Campos Ltda - ME- AI N°2287/2020/GER-MG/DFMNM

832.370/2015-Itagua Mineração e Empreendimentos Ltda- AI N°2295/2020/GER-MG/DFMNM

831.140/2016-Cerâmica Riachão Ltda- AI N°2294/2020/GER-MG/DFMNM

830.848/2017-Elisanja Maria Rodrigues ME- AI N°2293/2020/GER-MG/DFMNM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

832.850/2014-TOLEDO & CAMPOS LTDA ME -AI N°1377/2019 - GERÊNCIA REGIONAL

831.948/2016-FABRICIA TATIANA BARBOSA ME -AI N°001/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL ANM/MG

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

832.850/2014-TOLEDO & CAMPOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

831.929/2017-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente