Processo minerário
832.466/2013
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/03/2014 e 07/04/2020. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 53
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 70
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 2212/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
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- Seção 1
Relação nº 172/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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