despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

despacho

Relação nº 43/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- "Rótulo da Fonte Santa Justina (LAMIN nº. 045/2020): Santa Justina Classic - Água Mineral Natural de 10 L sem gás; 20 L sem gás; 500 ml sem e com gás; 1,5 L sem e com gás; 5 L sem gás; 200 ml sem gás: Santa Justina Premium - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás."- CAXIAS DO SUL/RS

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.300/2001-INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA- NOT Nº118/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.100/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°121/2020

810.101/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°120/2020

810.106/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°122/2020

810.414/2003-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°119/2020

810.728/2004-IMOJEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°117/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°116/2020

810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°115/2020

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

810.483/2007-MARLENE DE FATIMA LEÃO ME

810.067/2008-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP

810.689/2008-CERÂMICA ROQUE FILHOS LTDA

810.786/2008-CERÂMICA KICH LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.082/2020-CALLEGARO E IRMAOS LTDA-Registro de Licença N° 056/2020 - Vencimento em 17/12/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.842/2008-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-Registro de Extração N°64/2008 de 04/11/2008

810.367/2009-ENCANTADO PREFEITURA-Registro de Extração N°23/2009 de 06/06/2009

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

810.286/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO-Registro de Extração N°11/2009 de 18/05/2009

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

810.682/2017-JOCIELE SILVESTRO-OF. N°114/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Substituto