DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

DESPACHO

Relação nº 12/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.141/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°164/2020

846.117/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO-OF. N°41/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.235/2017-DJ COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 33284926/0001-05- Alvará n°2567/2018

846.192/2019-REINALDO ILDEFONSO MEDEIROS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO RIO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 25083952/0001-47- Alvará n°6299/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.162/2018;F&C MINERAÇÃO LTDA ME;SANTA LUZIA/PB ; Guia n° 189/2020;50.000toneladas/ano;AREIA; Validade da Guia:04/12/2021 ; Licença Ambiental: 538/2020 SUDEMA ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 04/12/2021

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.256/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME - AI N°89/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

846.149/2019-MARIA APARECIDA BATISTA LIMA

846.187/2019-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA

846.188/2019-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

846.012/2020-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)

846.012/2020-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA - Processo Original 846248/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

846.013/2020-MINERADORA ESPERANCA LTDA

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto