Processo minerário

846.187/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 69/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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3. 06/05/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDÓ PB- CPF ou CNPJ 35.584.507/0001-14- Alvará n°6640/2019

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4. 31/03/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Despacho publicado (256)

   • Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime (1979)

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5. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4165/2021

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6. 24/03/2021 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 72

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8. 25/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 48

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9. 06/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 191

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