DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

DESPACHO

Relação nº 179/2020

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Arrendatário:PRINCESINHA DE MACAÉ VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 01.600.560/0001- 40 - Termino do arrendamento: 02 (dois) anos, a partir da averbação nos Livros Próprios da ANM.

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- Arrendatário:AÇU MS MINERACAO E CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 29.737.519/0001-39 - Termino do arrendamento: a partir da averbação da ANM até 13/08/2048

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

812.761/1973-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- 79002350/1980- Cessionário:AG MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 33.846.902/0001-00

760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- 082/2007- Cessionário:LENDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 34.583.950/0001-08

830.653/2001-PRECAL MINERAÇÃO LTDA- 398/2007- Cessionário:JMX MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 29.601.782/0001-04

826.466/2004-ABL MINERAÇÃO LTDA ME- 128/14- Cessionário:J.A.GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- CNPJ 02.065.702/0001-89

826.318/2005-ABL MINERAÇÃO LTDA ME- 95/14- Cessionário:J.A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- CNPJ 02.065.702/0001-89

Fase de Licenciamento

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

Processo nº 801.261/2010 - FRANCISCO GILVAN VASCONCELOS - Sucessor: Victor Hugo Vasconcelos - CPF/CNPJ 33.147.084/0001-40 - Cessionario: Victor Hugo Vasconcelos - CPF/CNPJ 33.147.084/0001-40 - Registro de Licença Nº 1125/2011

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral